23/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 15:55

Juntada de Certidão
15/09/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500086-76.2025.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GABRIEL APARECIDO RODRIGUES -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pelo réu.

Intime-se o defensor para que apresente as razões de apelação, no prazo legal, após ao apelado para as contrarrazões de apelação.

Expeça-se certidão de honorários á defensora nomeada.

Oportunamente, após cumpridas as determinação anteriores, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.

Int.

Pedreira, 18 de agosto de 2025. - ADV: MARY HELEN ASSIS CANDIA CORAÇA (OAB 328253/SP), JÉSSICA CAROLINE FLEIRIA (OAB 477919/SP)
29/08/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:54

Recebido o recurso
28/08/2025 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 17:52

Conclusos para despacho
15/07/2025 17:52

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 10:25

Juntada de Mandado
26/06/2025 12:18

Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/06/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:19

Expedição de Ofício.
24/06/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:16

Guia Eletrônica Enviada
24/06/2025 16:13

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1500086-76.2025.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GABRIEL APARECIDO RODRIGUES - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal, para condenar GABRIEL APARECIDO RODRIGUES, como incurso no artigo 311, § 2º, inciso III, do Código Penal, à pena de 3 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 10 dias-multas, no valor unitário mínimo legal.

Pela condenação, por ser o réu reincidente e permanecer os requisitos da prisão preventiva, não poderá recorrer em liberdade.

Expeça-se o necessário.

Declaro a perda o objeto apreendido, devido a sua ilicitude. - ADV: MARY HELEN ASSIS CANDIA CORAÇA (OAB 328253/SP), JÉSSICA CAROLINE FLEIRIA (OAB 477919/SP)
16/06/2025 17:04

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:53

Julgada Procedente a Ação
02/06/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:58

Conclusos para julgamento
07/05/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
02/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:14

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 03:00:00, 1ª Vara.
31/03/2025 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 09:11

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 15:43

Juntada de Mandado
27/02/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:49

Expedição de Ofício.
26/02/2025 15:28

Juntada de Ofício
25/02/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 14:55

Expedição de Mandado.
24/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
24/02/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2025 19:46

Recebida a denúncia
19/02/2025 16:06

Conclusos para decisão
19/02/2025 16:06

Evoluída a classe de 280 para 283
18/02/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:57

Expedição de Certidão.
12/02/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:50

Expedição de Mandado.
11/02/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:00

Juntada de Mandado
11/02/2025 14:14

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/02/2025 09:42

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 01:45:00, 1ª Vara.
11/02/2025 09:41

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:34

Juntada de Ofício
11/02/2025 09:20

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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