04/07/2025 18:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:24

Subprocesso Cadastrado
30/06/2025 15:40

Prazo
23/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:10

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2227093-80.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eduardo Nogueira Domeque e outro - Agravada: Sonia de Pinho Amiky - Magistrado(a) Grava Brazil - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INCIDENTE ESPECÍFICO DA UNIDADE 64, DO EMPREENDIMENTO AUGUSTA I, NA FALÊNCIA DO GRUPO ATLÂNTICA.

DECISÃO AGRAVADA QUE QUALIFICOU EDUARDO NOGUEIRA DOMEQUE COMO INVESTIDOR, E DETERMINOU A ARRECADAÇÃO DA UNIDADE PELA MASSA FALIDA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO.

INCONFORMISMO.

ACOLHIMENTO.

PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE NÃO VIOLADO.

RECURSO CONHECIDO.

ELEMENTOS DE CONVICÇÃO EXISTENTES NOS AUTOS LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A AQUISIÇÃO DA UNIDADE EM DEBATE FOI REGULAR.

PREÇO DA UNIDADE EM DEBATE QUE FOI COMPROVADAMENTE PAGO, ALÉM DE NÃO EXISTIREM GANHOS FINANCEIROS RELACIONADOS AO SEU INSTRUMENTO DE AQUISIÇÃO.

CREDOR COM PERFIL HÍBRIDO, SENDO ADQUIRENTE DA UNIDADE EM DEBATE E INVESTIDOR EM OUTROS EMPREENDIMENTO DO GRUPO.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriela Folharine Theodoro (OAB: 344987/SP) - Felipe Fernandes (OAB: 303856/SP) - Sergio Roberto Ribeiro Filho (OAB: 305088/SP) - Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP) - Marcelo Serei (OAB: 237862/SP) - Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB: 166564/SP) - Anderson CoRenato Melo Nunes sme dos Santos Pascoal (OAB: 346415/SP) - Renato Melo Nunes (OAB: 306130/SP) - 4º Andar
09/06/2025 21:00

Acórdão registrado
09/06/2025 20:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 20:55

Julgado virtualmente
26/05/2025 10:46

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 13:41

Despacho
14/05/2025 13:40

Julgamento Virtual Iniciado
21/02/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:00

Conclusos para decisão
07/10/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 02:45

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:34

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:34

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/08/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 00:00

Publicado em
06/08/2024 10:57

Prazo
06/08/2024 09:22

Expedição de Certidão.
06/08/2024 00:00

Publicado em
06/08/2024 00:00

Publicado em
02/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/08/2024 16:39

Sem efeito suspensivo
01/08/2024 13:56

Conclusos para decisão
01/08/2024 13:49

Distribuído por competência exclusiva
01/08/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
01/08/2024 10:37

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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