27/06/2025 12:15

Situação de Arquivado Administrativamente
27/06/2025 12:15

Processo encaminhado para o Arquivo
13/06/2025 13:02

Prazo
12/06/2025 18:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:11

Ciência de acórdão - Prazo - 10 dias
11/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2068278-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Rael Artave - Paciente: Jheysom Alves de Souza - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Julgaram a presente impetração parcialmente prejudicada e, na parte restante, concede-se a ordem para declarar remidos 80 (oitenta) dias pela aprovação no ENEM PPL 2023.

V.U. - - Advs: Rael Artave (OAB: 328999/SP) - 10º Andar
02/06/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/05/2025 15:35

Acórdão registrado
28/05/2025 13:14

Julgado virtualmente
26/05/2025 10:50

Julgamento Virtual Iniciado
26/03/2025 18:13

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:23

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:38

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:38

Parecer - Prazo - 2 dias
13/03/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 09:39

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:Proc. Recursos de H.C. e M.S.) para destino
11/03/2025 06:36

Liminar
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:32

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:59

Distribuído por competência exclusiva
10/03/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/03/2025 10:50

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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