11/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:25

Baixa Definitiva
07/07/2025 20:56

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:02

Prazo
12/06/2025 20:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1540613-95.2024.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Maycon Gomes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Rejeitaram as preliminares e, no mérito, negaram provimento ao recurso, corrige-se erro material em relação a pena de multa, para fazer constar onze (11) dias-multa, com determinação nos termos do voto do E.

Relator.

V.U. - - Advs: Tamara Cristiane Cavalcante (OAB: 347233/SP) - 10º Andar
09/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 18:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/06/2025 01:30

Acórdão registrado
03/06/2025 20:09

Julgado virtualmente
30/05/2025 16:08

Conclusos para decisão
30/05/2025 16:07

Despacho À Mesa
30/05/2025 13:07

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 13:07

Conclusos para decisão
29/05/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:30

Conclusos para decisão
15/05/2025 17:43

Recebidos os autos do MP
15/05/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:53

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 18:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 15:00

Informação
30/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
26/04/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 10:26

Processo Cadastrado
16/04/2025 12:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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