07/07/2025 17:33

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:33

Baixa Definitiva
07/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 18:25

Prazo
11/06/2025 14:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 11:04

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507318-58.2024.8.26.0344 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: João Pedro Aparecido de Albuquerque Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Rejeitada a preliminar, deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena do tráfico a dois anos e seis meses de reclusão e duzentos e cinquenta dias-multa, substituída a pena carcerária por restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de um salário-mínimo, previsto o regime aberto para ambas as infrações penais, expedindo-se alvará de soltura clausulado.

V.U. - - Advs: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) - 10º Andar
09/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:44

Expedição de Ofício.
03/06/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/06/2025 15:58

Acórdão registrado
03/06/2025 14:55

Julgado virtualmente
03/06/2025 13:15

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:14

Documento Finalizado
02/06/2025 14:01

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:00

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:32

Conclusos para decisão
30/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:55

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 12:27

Despacho
16/05/2025 10:47

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/05/2025 16:12

Processo Cadastrado
07/05/2025 10:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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