19/07/2025 19:54

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 19:54

Processo encaminhado para o Arquivo
24/06/2025 15:16

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147399-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Erlon Martins Tostes e outro - Agravado: Camila Emiko Ogata - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO DE ORIGEM QUE ENTENDEU PELA INEXEQUIBILIDADE DAS ASTREINTES, CONVERTENDO NOVAMENTE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA EM PERDAS E DANOS - INSURGÊNCIA DOS EXECUTADOS - DISPENSADA CONTRAMINUTA PELA PARTE EXEQUENTE, POIS A ANULAÇÃO DA R.

DECISÃO IMPUGNADA POR “ERROR IN PROCEDENDO” PRESCINDE DE SUA MANIFESTAÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 139, IX, DO CPC - EXEQUENTE QUE OPTOU POR INGRESSAR COM O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA O RECEBIMENTO DE QUANTIA CERTA - RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO QUE ACARRETA A EXTINÇÃO DO INCIDENTE, CONFORME JÁ DECIDIDO POR ESTA C.

CÂMARA JULGADORA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2201421-75.2021.8.26.0000 - RETROCESSO PROCESSUAL EVIDENTE - ANULAÇÃO DA DECISÃO QUE SE IMPÕE PARA A REANÁLISE DO FEITO COM BASE NO ART. 513, CAPUT C.C.

ART. 803, I, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC - DECISÃO AGRAVADA ANULADA - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Homaile Mascarin do Vale (OAB: 357243/SP) - Calvin Delgado Rozani (OAB: 464800/SP) - Nicholas Belotti Andreu (OAB: 352282/SP) - Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 368263/SP) - Izabella Maria Cassetari Nimer Alves (OAB: 109215/SP) - 4º Andar
07/06/2025 22:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 23:00

Acórdão registrado
06/06/2025 21:37

Julgado virtualmente
24/05/2025 12:07

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:44

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:22

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/05/2025 12:08

Processo Cadastrado
16/05/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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