07/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:54

Baixa Definitiva
07/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:51

Subprocesso Unificado ao Principal
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 18:25

Prazo
11/06/2025 15:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502901-55.2023.8.26.0196/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Franca - Embargte: Fabricio Vidal da Silva - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G.

Strenger - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - - Advs: Lucas Noronha Mariano (OAB: 376144/SP) - 10º Andar
03/06/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 23:29

Acórdão registrado
28/05/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/05/2025 15:37

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 16:00

Subprocesso Cadastrado

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Justica Publica

Jonas de Souza Aguiar

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2024 11:10

Moacir Gomes da Silva

Sculp Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Alexandre Silverio da Rosa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 11:33

Mapfre Seguros Gerais S/A

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Fernando da Conceicao Gomes Clemente

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2024 14:19

Portoseg S/A - Credito, Financiamento e ...

Anderson Rogerio Moreira

Advogado: Flavia dos Reis Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 10:03

Tokio Marine Seguradora SA

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2024 09:01