10/07/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1007841-14.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luana Maria de Albuquerque - OI S.A. - INTIMAÇÃO Ciência às partes que, conforme V.Acórdão/Sentença, transitado em julgado, a exigibilidade da cobrança das despesas do processo e verba honorária de sucumbência ficaram sobrestadas, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça que possui a parte vencida, salvo se cessado, no quinquênio, os motivos que deram ensejo ao benefício, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, cabendo ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.

Assim, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa definitiva.

Nada Mais.

São Paulo, 16 de junho de 2025. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP)
16/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 15:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/11/2023 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/11/2023 14:05

Expedição de Certidão.
01/09/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2023 16:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/07/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 16:29

Julgada improcedente a ação
16/06/2023 11:57

Conclusos para decisão
15/06/2023 20:26

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2023 22:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2023 18:48

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 17:21

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023 17:41

Expedição de Carta.
11/04/2023 10:39

Recebida a Petição Inicial
11/04/2023 09:50

Conclusos para decisão
10/04/2023 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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