TJSP - 1047527-29.2024.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047527-29.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Embargado: Igor Jorge Elias - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ERRO MATERIAL, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.
MATÉRIA APRECIADA E FUNDAMENTADA.
DISCORDÂNCIA DO RESULTADO DO JULGAMENTO.
IRRESIGNAÇÃO INCABÍVEL NESTA MODALIDADE DE RECURSO.
EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366/SP) - Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP) -
26/05/2025 07:50
Expedido certidão
-
19/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 16:44
Expedido certidão
-
15/05/2025 15:33
Prazo Intimação - 15 Dias
-
15/05/2025 13:15
Documento Finalizado
-
15/05/2025 13:12
Documento Finalizado
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14/05/2025 20:25
Acórdão Registrado
-
14/05/2025 17:23
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
-
14/05/2025 17:23
Julgado Virtualmente
-
14/05/2025 12:09
Julgamento Virtual Iniciado
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06/05/2025 16:12
Processo encaminhado para Julgamento Virtual
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06/05/2025 08:39
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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