TJSP - 1002277-10.2023.8.26.0634
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1002277-10.2023.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sônia Regina Mendes dos Santos -
Vistos.
Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara.
Arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615 ou botão "Baixar e arquivar", a partir da fila ag.
Decurso de Prazo - Publicação).
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55, caput, da Lei nº 9.099/95.
Art. 54.
O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) -
10/06/2025 12:32
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 10:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 09:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/06/2025 09:38
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 11:57
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
28/11/2024 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
27/11/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
23/11/2024 16:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/11/2024 10:00
Expedição de Certidão.
-
09/11/2024 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2024 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2024 09:19
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 09:18
Recebido o recurso
-
07/11/2024 15:43
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 06:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2024 03:25
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2024 12:45
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/11/2024 17:56
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
26/10/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 16:30
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 20:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 12:32
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2024 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2024 09:09
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 15:48
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 13:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/10/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2024 07:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2024 16:45
Julgada Procedente a Ação
-
20/05/2024 08:44
Conclusos para julgamento
-
10/04/2024 00:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2024 07:40
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2024 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
17/03/2024 17:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/03/2024 13:52
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 04:54
Juntada de Petição de Réplica
-
29/02/2024 07:02
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 02:49
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2024 12:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
18/02/2024 15:15
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
15/02/2024 15:09
Conclusos para decisão
-
15/02/2024 10:21
Juntada de Petição de contestação
-
15/02/2024 07:32
Certidão de Publicação Expedida
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12/02/2024 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/02/2024 21:10
Expedição de Certidão.
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08/02/2024 20:07
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 20:06
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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07/02/2024 11:26
Conclusos para decisão
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06/02/2024 10:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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06/02/2024 10:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/02/2024 10:19
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/02/2024 11:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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02/02/2024 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
02/02/2024 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
25/01/2024 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/01/2024 14:20
Determinada a Redistribuição dos Autos
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24/01/2024 13:44
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2023 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2023 16:27
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2023 09:41
Conclusos para despacho
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25/11/2023 20:35
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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