29/08/2025 19:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1027622-38.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Kelly Leticia Rodrigues Dimartini -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

A parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita e não há providências a serem tomadas pelo Juízo.

Assim, arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
19/08/2025 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 23:51

Expedição de Certidão.
18/08/2025 23:50

Determinado o arquivamento
14/08/2025 11:07

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/04/2025 13:36

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/04/2025 03:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/03/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 13:06

Contrarrazões Juntada
28/03/2025 05:36

Remetido ao DJE
28/03/2025 02:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 02:36

Recebido o recurso
25/03/2025 13:17

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:10

Recurso Interposto
18/02/2025 17:01

Petição Juntada
15/02/2025 12:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/02/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 06:20

Remetido ao DJE
04/02/2025 20:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 20:22

Julgada improcedente a ação
29/01/2025 10:33

Conclusos para Sentença
28/01/2025 10:57

Decurso de Prazo
30/07/2024 13:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/07/2024 07:04

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 13:33

Remetido ao DJE
19/07/2024 12:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2024 12:07

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2024 18:02

Conclusos para decisão
25/06/2024 12:30

Petição Juntada
11/06/2024 07:16

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:19

Remetido ao DJE
07/06/2024 18:05

Convertido o Julgamento em Diligência
07/06/2024 17:19

Conclusos para decisão
27/05/2024 11:20

Contestação Juntada
26/05/2024 19:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/05/2024 17:39

Mandado de Citação Expedido
25/05/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 13:35

Remetido ao DJE
24/05/2024 12:18

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/05/2024 13:39

Conclusos para decisão
25/04/2024 12:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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