TJSP - 1044991-84.2013.8.26.0100

1ª instância - 34 Civel de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 47.686.555/0001-00

Advogados

ADINAEL DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 157835/SP

CPF *76.***.*98-41

Polo Passivo

Partes

FERNANDO MARQUES DA SILVA

CPF *28.***.*12-05

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 13:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 12:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2025 09:54

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 18:54

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1044991-84.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito e fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil.

    Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa.

    Registro que não há nos autos nenhum outro argumento capaz de infirmar o resultado da demanda (art. 489, § 1º, IV, do CPC), que representa o entendimento do juízo sobre a questão, de forma que não serão conhecidos, nesta instância, embargos declaratórios infringentes (Na linha do que foi decidido pelo STJ: AgInt nos EDcl no AREsp nº 1.094.857/SC, Rel.

    Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Terceira Turma, DJe de 2/2/2018), cuja interposição será apenada com a multa processual pertinente, observados os termos o § 4º do art. 98 do CPC, se for o caso.

    Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

    Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

    Assim, se o caso, desde já autorizo a remessa dos autos ao Eg.

    Tribunal de Justiça, para apreciação do recurso interposto.

    Após o trânsito em julgado, providenciem-se os cálculos e intimações (taxa judiciária etc.), nos termos do art. 1.098 das N.S.C.G.J/SP, Tomo I, e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, Cad.

    Admin., p. 14/17) para tanto, se e conforme o caso, nos termos do art. 4º, § 12, da Lei Estadual (SP) nº 11.608, de 29/12/2003, atualizando-se o valor da causa/reconvenção pelo INPC/IBGE, usado na tabela do TJSP para débitos judiciais em geral (Comunicado Conjunto nº 862/2023 (DJE 23/11/2023, Cad.

    Admin., p. 4) Decorrido, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas as devidas anotações e comunicações de praxe.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Dispensado o registro (Prov.

    CG nº 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/2016). - ADV: ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP)

  • 10/06/2025 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 09:53

    Julgada improcedente a ação

  • 01/04/2025 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2025 15:49

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2025 20:07

    Juntada de Petição de Réplica

  • 04/02/2025 15:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 15:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2025 17:46

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 21/12/2024 15:05

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 12:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/09/2024 02:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2024 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2024 09:34

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2024.

  • 17/06/2024 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 08:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2024 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2024 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/12/2023 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 06:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2023 18:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2023 16:50

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2023 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2023 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2023 19:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/03/2023 07:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/02/2023 10:43

    Expedição de Carta.

  • 18/01/2023 00:35

    Suspensão do Prazo

  • 09/12/2022 00:20

    Suspensão do Prazo

  • 02/12/2022 19:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2022 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2022 19:40

    Determinada a Citação em Novo Endereço

  • 01/12/2022 11:59

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 06:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2022 06:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2022 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/06/2022 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2021 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 11:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2021 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2021 13:02

    Decisão

  • 27/10/2021 18:37

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 19:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2021 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2021 18:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2021 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2021 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2021 11:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2021 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/04/2021 03:16

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 02:38

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2021 23:08

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2021 23:08

    Suspensão do Prazo

  • 19/01/2021 15:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2021 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2021 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2021 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/12/2020 17:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/10/2020 00:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2020 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2020 19:25

    Decisão

  • 30/09/2020 16:41

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2020 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2020 04:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2020 04:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2020 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/07/2020 11:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/07/2020 17:38

    Expedição de Carta.

  • 17/07/2020 17:38

    Expedição de Carta.

  • 14/07/2020 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2020 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2020 13:07

    Proferido Despacho

  • 09/07/2020 15:31

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2020 14:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2020 02:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2020 19:17

    Proferido Despacho

  • 30/06/2020 14:37

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2020 15:47

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 22/01/2020 17:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 28/11/2019 16:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2019 12:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2019 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/11/2019 16:46

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/10/2019 17:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2019 12:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2019 14:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/09/2019 11:20

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2019 17:48

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2019 16:38

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2019 17:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/08/2019 15:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2019 11:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2019 14:41

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

  • 05/08/2019 10:35

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2019 10:35

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2019.

  • 25/07/2019 23:47

    Suspensão do Prazo

  • 02/07/2019 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2019 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2019 14:36

    Proferido Despacho

  • 27/06/2019 13:00

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2019 12:59

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2019.

  • 05/06/2019 12:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2019 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2019 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/04/2019 06:32

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/04/2019 06:32

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/12/2018 13:47

    Expedição de Carta.

  • 06/12/2018 13:47

    Expedição de Carta.

  • 11/09/2018 17:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2018 11:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2018 13:27

    Proferido Despacho

  • 05/09/2018 14:05

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2018 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2018 18:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2018 16:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2018 18:51

    Proferido Despacho

  • 29/06/2018 16:20

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2018 15:20

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2018.

  • 08/06/2018 00:58

    Suspensão do Prazo

  • 04/06/2018 17:41

    Suspensão do Prazo

  • 08/05/2018 16:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2018 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2018 18:33

    Ato ordinatório

  • 06/04/2018 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2017 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2017 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2017 10:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2017 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2017 13:46

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 19/05/2017 18:57

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2016 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2016 11:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2016 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2016 17:58

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2016 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2016 17:37

    Ato ordinatório

  • 17/05/2016 14:32

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2016 13:06

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2016 13:06

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 13/05/2016 23:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2016 12:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2016 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2016 14:18

    Proferido Despacho

  • 29/04/2016 16:30

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2015 07:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/08/2015 12:33

    Expedição de Carta.

  • 08/06/2015 20:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2015 11:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2015 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2015 18:53

    Ato ordinatório

  • 13/11/2014 07:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/10/2014 20:18

    Expedição de Carta.

  • 28/10/2014 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2014 11:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2014 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2014 17:36

    Decisão

  • 22/08/2014 15:49

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2014 15:38

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 22/08/2014 15:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 22/08/2014 15:38

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/08/2014 15:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/08/2014 15:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/08/2014 11:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/07/2014 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2014 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2014 15:37

    Decisão

  • 21/07/2014 11:18

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2014 15:10

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 18/07/2014 15:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 18/07/2014 15:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/07/2014 15:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/07/2014 15:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/07/2014 15:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/07/2014 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/07/2014 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2014 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/09/2013 05:13

    Suspensão do Prazo

  • 09/08/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2013 00:00

    Decisão

  • 06/08/2013 00:00

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2013 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2014

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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