TJSP - 1002898-58.2025.8.26.0562
1ª instância - 04 Civel de Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002898-58.2025.8.26.0562/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Marcio Bezerra Ribeiro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Claudia Menge - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
BUSCA E APREENSÃO.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
INSURGÊNCIA DO RÉU.
ACÓRDÃO DE DESPROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO.
SUPOSTA OMISSÃO.- VÍCIO INEXISTENTE.
NÃO CONFIGURADAS AS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC.
APRECIAÇÃO SUFICIENTE DE TODOS OS ASPECTOS RELEVANTES PARA SOLUÇÃO DA INSURGÊNCIA RECURSAL.
RECURSO INTEGRATIVO COM INADMISSÍVEL CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kelvin de Matos Milioni (OAB: 212495/MG) - Rodolfo Pino Clivatti (OAB: 61183/PR) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - 5º andar -
07/08/2025 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1002898-58.2025.8.26.0562; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1002898-58.2025.8.26.0562; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Marcio Bezerra Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Kelvin de Matos Milioni (OAB: 212495/MG); Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. -
17/06/2025 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
17/06/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 17:23
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 09:48
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 18:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 18:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2025 16:46
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 14:30
Juntada de Petição de Contra-razões
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09/05/2025 00:37
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/05/2025 13:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2025 10:16
Conclusos para despacho
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07/05/2025 08:41
Juntada de Outros documentos
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01/05/2025 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 07:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 19:37
Recebido o recurso
-
29/04/2025 16:15
Conclusos para despacho
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29/04/2025 15:40
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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10/04/2025 23:52
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/04/2025 18:37
Julgada Procedente a Ação
-
03/04/2025 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/04/2025 11:19
Conclusos para julgamento
-
01/04/2025 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 23:15
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 13:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 13:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/03/2025 11:59
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 09:10
Juntada de Petição de Réplica
-
18/03/2025 05:03
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2025 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2025 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 14:05
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 17:34
Juntada de Petição de contestação
-
28/02/2025 23:27
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2025 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2025 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2025 14:43
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/02/2025 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2025 16:17
Juntada de Mandado
-
20/02/2025 00:39
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 07:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2025 23:49
Certidão de Publicação Expedida
-
18/02/2025 16:12
Expedição de Mandado.
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18/02/2025 15:52
Expedição de Certidão.
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18/02/2025 15:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/02/2025 15:07
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 06:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2025 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/02/2025 15:54
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2025 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2025 08:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/02/2025 16:14
Conclusos para despacho
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14/02/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2025 13:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/02/2025 06:29
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 19:04
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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