TJSP - 1500248-70.2023.8.26.0458
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ilona Marcia Bittencourt Cruz- Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500248-70.2023.8.26.0458 - Processo Digital - Apelação Criminal - Piratininga - Apelante: JOAQUIM AUGUSTO DE LIMA NETO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Antonio Carlos Daher (OAB: 87188/SP) -
21/05/2025 09:53
Conclusão ao Relator
-
13/05/2025 00:00
Publicado em
-
09/05/2025 16:11
Juntada de Petição
-
09/05/2025 11:15
Expedido certidão
-
09/05/2025 10:17
Expedido Termo
-
09/05/2025 10:00
Prazo Intimação - 10 Dias
-
09/05/2025 09:52
Distribuição por Sorteio
-
08/05/2025 14:26
Processo Cadastrado
-
08/05/2025 13:33
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006858-88.2013.8.26.0229
Jose Luiz Candido Pereira
Luiz Carlos de Melo
Advogado: Kleber Luiz Candido Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/08/2021 20:24
Processo nº 1000803-51.2020.8.26.0620
Agrosema Comercial Agricola LTDA
Maximiano Fernandes Ribeiro
Advogado: Victoria de Cassia Galvao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/08/2020 17:05
Processo nº 1008919-27.2025.8.26.0020
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Douglas Wiliam Rodrigues de Souza
Advogado: Ivo Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/06/2025 17:03
Processo nº 1504101-92.2020.8.26.0070
Prefeitura Municipal de Batatais
Renata Benini Mengele de Sousa
Advogado: Haraparro Almeida da Silva Germano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/11/2020 20:27
Processo nº 1500248-70.2023.8.26.0458
Justica Publica
Joaquim Augusto de Lima Neto
Advogado: Rogerio Benedito de Melo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/08/2023 11:54