03/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:18

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
02/09/2025 14:45

Conclusos para julgamento
02/09/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 10:35

Juntada de Mandado
27/08/2025 04:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:15

Concedido o Indulto
25/08/2025 14:17

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 11:04

Juntada de Ofício
25/08/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500248-70.2023.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Jogo de azar - JOAQUIM AUGUSTO DE LIMA NETO - Autos aguardando retirada pelo(a) Procurador(a) indicado(a) pelo convênio DPE/AS/OAB, da certidão de Honorários expedida. - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP)
19/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 16:32

Expedição de Mandado.
08/08/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:38

Expedição de Ofício.
07/08/2025 15:38

Expedição de Ofício.
06/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:53

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:35

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/05/2025 13:33

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/05/2025 13:30

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 15:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 15:15

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
25/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 13:48

Remetido ao DJE
25/03/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 16:16

Certidão de Honorários Expedida
17/03/2025 20:44

Contrarrazões Juntada
17/03/2025 14:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:20

Remetido ao DJE
07/03/2025 16:09

Recebido o recurso
07/03/2025 14:12

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:05

Apelação/Razões Juntada
28/02/2025 11:10

Mandado Expedido
26/02/2025 16:32

Termo Expedido
26/02/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:04

Remetido ao DJE
21/02/2025 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2025 15:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
20/02/2025 15:46

Conclusos para Sentença
20/02/2025 12:50

Alegações Finais Juntadas
07/02/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 15:01

Termo Expedido
07/02/2025 10:33

Remetido ao DJE
07/02/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 10:00

Ofício Juntado
07/02/2025 00:13

Remetido ao DJE
06/02/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:43

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:34

Petição Juntada
04/02/2025 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 16:38

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
30/01/2025 17:04

Mandado Expedido
03/12/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:10

Remetido ao DJE
29/11/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 13:19

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:48

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:47

Certidão de Cartório Expedida
06/11/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:17

Remetido ao DJE
05/11/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:02

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2023 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2023 13:24

Alegações Finais Juntadas
01/12/2023 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2023 16:45

Certidão Urgente Expedida
28/11/2023 16:35

Termo de Audiência Expedido
28/11/2023 11:58

Petição Juntada
24/11/2023 11:29

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/11/2023 11:29

Mandado Juntado
16/11/2023 10:18

Mandado de Citação Expedido
10/11/2023 15:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/11/2023 16:07

Mandado Expedido
09/11/2023 13:16

Ofício Expedido
09/11/2023 10:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2023 21:59

Evoluída a Classe
26/10/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:30

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:24

Audiência de Instrução e Julgamento
26/10/2023 09:23

Petição Juntada
26/10/2023 09:23

Denúncia Juntada
24/10/2023 21:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2023 21:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 21:42

Documento Juntado
24/10/2023 21:40

Documento Juntado
25/08/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:57

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:37

Petição Juntada
23/08/2023 12:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 11:54

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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