25/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 08:30

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:30

Expedição de Mandado.
16/07/2025 15:30

Expedição de Mandado.
16/07/2025 10:48

Expedição de Carta.
23/06/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001805-59.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Ardel de Moraes - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao artigo 614, §8º, das NSCGJ, designei audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09/10/2025 às 14:45h, a ser realizada neste Juizado Especial Cível, sito na Avenida Paulo, s/nº, Jardim Paulista, Suzano-SP, consignando-se que não é necessária a presença de testemunhas na audiência retro, sendo que, verificada a imprescindibilidade da produção de prova oral, será designada nova audiência de instrução e julgamento em continuação.

Certifico mais que ficam as partes, por este ato, intimadas de que em havendo, após a sentença, interposição de recurso inominado, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, do art. 169, § 1º, do Código de Processo Civil, e do art. 13, da Lei nº 13.140, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019, do TJSP, e 125/2010, do CNJ, serão devidos os honorários do conciliador que tenha presidido a audiência acima designada, como integrante do preparo recursal, estabelecidos nos termos do art. 7º da Resolução nº 809/2019, no nível de remuneração I (patamar básico) da Tabela de Remuneração, Disponibilizada no DJE.

Dispõe o art. 54, da Lei nº 9.099/1995 que O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas.

Portanto quaisquer pedidos de gratuidade serão analisados, somente, em caso de interposição de recurso inominado. - ADV: EDILAINE APARECIDA DE JESUS SANTANA (OAB 484669/SP)
18/06/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:21

Ato ordinatório
18/06/2025 09:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2025 02:45:00, Vara do Juizado Especial Cível.
18/06/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:29

Indeferido o pedido
16/05/2025 15:08

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 04:10

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 10:13

Expedição de Carta.
10/04/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 12:03

Expedição de Mandado.
03/04/2025 12:02

Expedição de Mandado.
01/04/2025 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 09:29

Expedição de Mandado.
14/02/2025 09:29

Expedição de Mandado.
14/02/2025 08:16

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:50

Expedição de Carta.
06/02/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 12:09

Ato ordinatório
05/02/2025 12:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 03:45:00, Vara do Juizado Especial Cível.
04/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:03

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/01/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 08:23

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 15:11

Conclusos para despacho
13/08/2024 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 20:21

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:25

Expedição de Certidão.
01/08/2024 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:11

Conclusos para despacho
18/07/2024 13:46

Conclusos para despacho
16/07/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 19:03

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 22:44

Suspensão do Prazo
19/06/2024 09:14

Expedição de Mandado.
18/06/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 05:10

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2024 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 06:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 06:51

Juntada de Certidão
08/05/2024 09:41

Expedição de Carta.
08/05/2024 09:24

Expedição de Mandado.
23/04/2024 12:44

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 09:43

Ato ordinatório
22/04/2024 09:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2024 03:15:00, Vara do Juizado Especial Cível.
02/03/2024 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 07:56

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:53

Conclusos para despacho
28/02/2024 11:33

Conclusos para despacho
28/02/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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