03/07/2025 14:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/06/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 07:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1007767-79.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Alexandre Freitas de Lucena - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.

Vistas dos autos às partes para: Ciência do trânsito em julgado da r.Sentença/acórdão proferido, cabendo ao interessado se manifestar em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Vistas dos autos ao credor para: (x) Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria geral da Justiça que publicou o Comunicado CG nº 16/1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção petição Intermediária de 1º grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso, 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença.

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão de interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do artigo 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento, salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: MARIOJAN ADOLFO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 393029/SP), ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP)
16/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 09:46

Ato ordinatório
13/06/2025 13:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/03/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2024 08:13

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/12/2024 15:56

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2024 10:18

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 10:42

Conclusos para decisão
31/07/2024 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2024 07:40

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:28

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 17:33

Julgada Procedente a Ação
25/04/2024 09:13

Conclusos para julgamento
12/03/2024 15:43

Conclusos para decisão
22/01/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:23

Conclusos para decisão
27/11/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 09:33

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:50

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 10:44

Expedição de Mandado.
31/10/2023 07:00

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 12:40

Conclusos para despacho
23/10/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 12:25

Expedição de Certidão.
11/10/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 06:58

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:26

Conclusos para despacho
01/09/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 07:30

Expedição de Certidão.
26/08/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 15:11

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2023 15:41

Expedição de Certidão.
19/07/2023 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 05:25

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 07:48

Expedição de Certidão.
30/06/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 03:40

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 09:34

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2023 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2023 07:56

Expedição de Certidão.
02/05/2023 09:20

Expedição de Carta.
28/04/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 19:35

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:14

Expedição de Mandado.
20/04/2023 03:45

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2023 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:07

Expedição de Certidão.
24/02/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2023 15:07

Recebida a Petição Inicial
22/02/2023 14:54

Conclusos para despacho
22/02/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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