01/08/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1008341-77.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Querino da Silva - Banco do Brasil S/A -

Vistos. 1.

Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 210/217 pois tempestivos, entretanto, no mérito, não os acolho haja vista inexistir omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.

O que deseja a parte embargante é que este juízo altere o entendimento da decisão embargada por dela discorda quanto ao Tema 677/STJ, o que não se admite pela via dos embargos de declaração. 2.

Por outro lado, para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo em vista os julgamentos pelo Superior Tribunal de Justiça dos Temas 677 e 1101, ainda não transitados em julgados, determino que as partes manifestem-se sobre a aplicação daquelas decisões eis que diretamente relacionadas a estes autos.

Concedo o prazo de 30 dias.

Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
16/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/05/2025 09:11

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 08:25

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/01/2025 14:45

Conclusos para decisão
16/12/2024 08:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 09:08

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:47

Nomeado Perito
09/10/2024 14:08

Conclusos para despacho
30/07/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 10:58

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 09:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/04/2024 16:20

Conclusos para despacho
21/11/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 19:07

Expedição de Certidão.
30/10/2023 07:50

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 01:33

Conclusos para decisão
08/12/2022 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 11:36

Arquivado Provisoriamente
20/01/2021 17:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0948
25/04/2020 17:17

Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente
15/10/2019 09:45

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2019 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2019 17:30

Decisão
10/10/2019 17:10

Conclusos para despacho
31/07/2019 04:08

Suspensão do Prazo
11/07/2019 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
17/06/2019 14:49

Juntada de Outros documentos
16/05/2019 09:42

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2019 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2019 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2019 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2019 09:48

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2019 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2019 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2019 18:39

Decisão
15/02/2019 11:22

Conclusos para despacho
04/02/2019 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2016 16:31

Conclusos para decisão
27/04/2016 17:43

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2016 09:32

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2016 09:32

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2016 15:34

Expedição de Certidão.
16/03/2016 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2016 09:24

Decisão
15/03/2016 11:52

Conclusos para despacho
03/03/2016 16:43

Mudança de Classe Processual
03/03/2016 16:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2016

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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