09/09/2025 07:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 10:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1108205-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Teofania Nascimento Santana - BANCO SAFRA S/A - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte ré, observando o aviso de recebimento juntado as fls. 230, com os motivos de devolução "ausente/falecido", em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Se os autos principais tramitarem de forma física, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), ANA LETÍCIA BORTOLANZA CRESPANI (OAB 126867/RS)
02/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 14:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/03/2025 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:21

Realizado cálculo de custas
12/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2025 10:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2025 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 08:08

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/01/2025 09:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/01/2025 12:35

Julgado improcedente o pedido
14/01/2025 12:10

Conclusos para julgamento
04/10/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 17:19

Juntada de Petição de Réplica
18/09/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 10:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:42

Conclusos para despacho
11/09/2024 13:08

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 11:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 06:49

Juntada de Certidão
02/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 14:30

Expedição de Carta.
30/08/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 11:40

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 12:20

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 11:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 07:57

Determinada a emenda à inicial
10/07/2024 07:52

Conclusos para decisão
09/07/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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