12/09/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1040555-77.2023.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Cargo em Comissão - Rodrigo Zampieri de Oliveira Burgos - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor.

A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)
03/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
02/09/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1040555-77.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Cargo em Comissão - Rogério Fraissat Tersariol - Libere-se o depósito.

Providencie a serventia o processamento do MLE.

Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente.

Int. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)
25/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:14

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
19/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:25

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
14/07/2025 23:57

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
10/07/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 20:14

Expedição de Certidão.
08/07/2025 20:14

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
08/07/2025 10:45

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:36

Incidente Processual Instaurado
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1040555-77.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Cargo em Comissão - Rogério Fraissat Tersariol - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.

Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.

Int. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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