23/08/2024 12:22

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:22

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:30

Baixa Definitiva
22/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 15:30

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 09:19

Conclusos para julgamento
27/06/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 14:46

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:41

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:08

Recebidos os autos
07/05/2024 15:02

Recebidos os autos
07/05/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 10:51

Expedição de Mandado.
05/04/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 05:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 10:52

Juntada de Mandado
05/03/2024 11:11

Expedição de Mandado.
01/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 15:24

Expedição de Mandado.
02/02/2024 15:23

Expedição de Mandado.
31/01/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
16/01/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
16/01/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 16:51

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 16:22

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/10/2023 17:25

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
05/10/2023 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 17:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2023 17:59

Audiência conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/09/2023 13:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
25/09/2023 12:02

Juntada de Mandado
25/09/2023 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 16:03

Juntada de Mandado
06/09/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fellipe Goulart Turone (OAB 467517/SP) Processo 1006608-50.2023.8.26.0047 - Guarda de Família - Reqte: Luciano Oliveira Santos -

Vistos. * DA JUSTIÇA GRATUITA Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao requerente, nos moldes do Convênio Defensoria Publica/OAB-SP.

Anote-se. * DA CITAÇÃO, INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA E DEFESA Cite-se, o(a)(s) requerido(a)(s) da presente ação, bem como de que sua defesa deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze dias), por meio de advogado, contados da data da TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO ou de SESSÃO EM CONTINUAÇÃO, agendada conforme ato ordinatório de fls. 74, mesmo que esta não seja realizada por qualquer motivo inclusive falta de e-mail ou de equipamento/tecnologico pra realização do ato, sob pena de, caso a ação não seja contestada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela(o)(s) autor(a)(res). (Artigo 344 do Código de Processo Civil.) Intimem-se as partes para participação na TELEAUDIÊNCIA e, a requerida, para que informe seu endereço eletrônico (e-mails) e número de telefone ao oficial(a) de justiça no ato desta intimação.

INTIME-SE a requerida quanto à guarda provisória deferida ao autor na decisão de fls. 70/71.

Atente-se a serventia para que esta decisão-mandado seja instruída com o copia do ato ordinatório do CEJUSC, em que consta data e hora da telesessão e valores dos a serem recolhidos para o(a) mediador(a). * DA REMUNERAÇÃO DO CONCILIADOR Fixo a remuneração do conciliador nos termos descritos no ato ordinatório que segue em anexo.

Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita- advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública (art. 14º, da Resolução acima citada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária efetuar o pagamento integral do valor fixado.

Esclareço, desde já, que o beneficiário da Justiça Gratuita advogado constituído não está isento do pagamento da remuneração do conciliador, observando disposto no art. 98, §§ e incisos do CPC., isto porque o Juiz pode conceder a totalidade da Justiça Gratuita à parte ou somente para alguns atos, deste modo, suspendo os seus efeitos nessa parte.

Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente do acordo.

As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.

Ficam as partes devidamente advertidas dos termos do Art. 334, §§ 8º e 9º do Código de Processo Civil: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de ate dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.

Cientes as partes que os benefícios da Assistência Judiciária e da Justiça Gratuita não afastam o pagamento das multas processuais que eventualmente lhes sejam impostas.

O estudo psicossocial será agendado somente após a data da audiência e em caso de não haver acordo nos autos. * DA REALIZAÇÃO DA OFICINA DE PARENTALIDADE A fim de possibilitar a manutenção dos vínculos, que são eternos na parentalidade, bem como visando resgatar a harmonia entre os familiares, evitando eventuais prejuízos na relação parental, CONVIDO o casal a participar, virtualmente, da OFICINA DE PARENTALIDADE, na Comarca de Assis, que será realizado no dia 03 de outrubro de 2023, das 18h30 às 20h00, via recursos tecnológicos disponíveis de som e imagens em tempo real, através do Microsoft Teams, sobre o qual receberão o convite via e-mail no até o dia do evento.

Segue o link de acesso ao evento, o qual deverá ser copiado e colado no navegador da internet, no dia e horário designados: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzI2ZWEwNzQtNTU5Ny00N2U2LWFmZTItOGMwYWQ0YmZiNjg0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22c85ed152-0e7d-4e26-bff7-27f2316de55c%22%7d Segue, em anexo, informativo acerca da OFICINA DE PARENTALIDADE.

Esclareço que será fornecida declaração de comparecimento, a qual será anexada aos autos, comprovando a participação ao evento supramencionado.

Ficam convidados os patronos das partes a participaram do programa ora citado. * DO(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA I) Deverá o sr(a) Oficial(a) de Justiça tomar nota dos telefones e endereços eletrônicos (emails) das partes.

II) Deverá o(a) Oficial de Justiça cientificar a parte requerida de que, em não possuindo e-mail ou equipamento necessário par participar da audiência virtual de conciliação, deverá comparecer Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, Avenida Antônio Zuardi, 970, Vila Cambuí B (Ao lado da ACIA), Assis/SP CEP 19804-040, Telefone (18) 3324-4526, munido de documento de identidade com foto, no dia e horários marcados para participação presencial na audiência.

Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO das partes.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
18/08/2023 11:34

Expedição de Mandado.
18/08/2023 11:31

Expedição de Mandado.
18/08/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 12:22

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/08/2023 10:56

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 10:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:55

Audiência de mediação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/09/2023 02:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
15/08/2023 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 09:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
14/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 15:48

Conclusos para decisão
09/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 15:16

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:16

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
08/08/2023 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 16:38

Conclusos para decisão
07/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 17:37

Determinada a emenda à inicial
04/08/2023 11:08

Conclusos para decisão
03/08/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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