29/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:50

Conclusos para despacho
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/08/2025 1000858-70.2024.8.26.0067; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Borborema; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000858-70.2024.8.26.0067; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Débora Vieira da Silva; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
18/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:58

Expedido Termo de Intimação
18/08/2025 10:25

Distribuído por competência exclusiva
14/08/2025 09:32

Processo Cadastrado
13/08/2025 10:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
27/05/2025 19:24

Expedido certidão
27/05/2025 19:24

Baixa Definitiva
27/05/2025 16:56

Documento Finalizado
20/04/2025 08:24

Expedido certidão
20/04/2025 08:24

Expedido certidão
11/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 18:04

Expedido certidão
09/04/2025 18:04

Expedido certidão
09/04/2025 16:40

Prazo Intimação - 15 Dias
09/04/2025 11:08

Documento Finalizado
08/04/2025 20:13

Acórdão Registrado
08/04/2025 19:30

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
08/04/2025 19:30

Julgado Virtualmente
07/04/2025 13:42

Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2025 11:19

Conclusão ao Relator
10/03/2025 07:48

Expedido certidão
10/03/2025 07:47

Expedido certidão
05/03/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 16:11

Expedido Termo
27/02/2025 16:00

Expedido certidão
27/02/2025 16:00

Expedido certidão
27/02/2025 15:59

Expedido Termo de Intimação
27/02/2025 12:31

Distribuição por Sorteio
26/02/2025 11:02

Processo Cadastrado
18/02/2025 13:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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