13/05/2025 13:52

Arquivado Provisoriamente
13/05/2025 13:52

Certidão de Cartório Expedida
12/05/2025 02:16

Suspensão do Prazo
28/03/2025 21:30

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 09:01

Remetido ao DJE
28/03/2025 07:53

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
26/03/2025 16:01

Conclusos para Sentença
06/03/2025 16:33

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:08

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
27/09/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:07

Remetido ao DJE
26/09/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 14:13

Conclusos para Sentença
05/09/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 10:30

Remetido ao DJE
04/09/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 10:23

Documento Juntado
25/06/2024 15:13

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:12

Certidão de Cartório Expedida
19/04/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 09:02

Remetido ao DJE
19/04/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:22

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:18

Protocolo Juntado
15/04/2024 14:18

Ofício Juntado
02/04/2024 13:55

Documento Juntado
24/01/2024 11:36

Petição Juntada
18/01/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024 05:31

Remetido ao DJE
16/01/2024 13:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2024 13:16

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/11/2023 08:54

Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada
09/11/2023 07:46

Documento Juntado
09/11/2023 07:46

Auto de Avaliação Juntado
09/11/2023 07:46

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/10/2023 14:02

Suspensão do Prazo
20/09/2023 10:53

Mandado Expedido
29/08/2023 17:55

Embargos de Declaração Juntados
25/08/2023 17:16

Petição Juntada
21/08/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aloisio Batista de Oliveira (OAB 218065/SP), Ismar José Antonio Junior (OAB 228625/SP), Alceu Moreira da Silva (OAB 92045/SP) Processo 0008913-28.2019.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação Residencial Gaivota I -

Vistos.

Defiro a penhora sobre os direitos que a executada possui sobre o imóvel situado à Avenida Miguel Damha, 1515, Quadra 10 Lote 2, Residencial Gaivota I, São José do Rio Preto SP, CEP 15061-260, objeto da matrícula nº 101.782 do 2º CRI local (fls.99).

Anote-se com alerta no Sistema.

Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade.

Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como TERMO DE CONSTRIÇÃO.

Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida.

Não sendo possível a penhora eletrônica, servirá esta decisão como mandado de Averbação, cabendo à parte exequente providenciar a impressão nos autos e o cumprimento no respectivo ofício imobiliário.

Registro-se que a utilização do sistema on-line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas.

Providencie o patrono do autor o recolhimento da diligência de oficial de justiça no valor de R$.102,78 que deve ser endereçada para a comarca de São José do Rio Preto Banco do Brasil agência 5598-0 - em cinco (05) dias.

Intime(m)-se o(s) executado(s), acerca da penhora.

Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante legal, de eventual cônjuge, de credor hipotecário e coproprietário, e demais pessoas previstas no art. 799 do Código de Processo Civil.

Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como MANDADO DE INTIMAÇÃO e AVALIAÇÃO, cabendo a serventia expedir a respectiva folha de rosto para cumprimento instruindo-o com cópia do cálculo do débito.

Havendo registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade.

Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade.

Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, se manifeste em termos de prosseguimento.

Para fins de avaliação, se não for possível efetuar através do sr.

Oficial de justiça, deverá o credor comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos 3 corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência.

Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico (se o caso) a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos.

Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação.

Intimem-se.
18/08/2023 00:22

Remetido ao DJE
17/08/2023 18:00

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
17/08/2023 13:56

Conclusos para decisão
27/07/2023 17:26

Petição Juntada
17/05/2023 17:21

Petição Juntada
12/04/2023 16:47

Pedido de Penhora Juntado
11/04/2023 03:12

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 12:01

Remetido ao DJE
10/04/2023 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
24/03/2023 16:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/03/2023 16:05

Documento Juntado
13/03/2023 18:35

Petição Juntada
07/03/2023 10:09

Mandado Expedido
07/03/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023 09:00

Remetido ao DJE
06/03/2023 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 15:02

Conclusos para despacho
27/11/2022 04:02

Suspensão do Prazo
07/11/2022 12:15

Petição Juntada
07/11/2022 12:08

Petição Juntada
25/10/2022 02:31

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 10:32

Remetido ao DJE
24/10/2022 09:04

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Indefere Novo Pedido
21/10/2022 16:14

Conclusos para decisão
21/09/2022 11:25

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
14/09/2022 02:36

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2022 13:30

Remetido ao DJE
13/09/2022 13:21

Certidão de Cartório Expedida
31/08/2022 14:51

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
24/08/2022 03:32

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 10:32

Remetido ao DJE
23/08/2022 09:32

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
19/08/2022 15:24

Conclusos para despacho
07/06/2022 15:11

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
25/03/2022 09:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/03/2022 09:23

Documento Juntado
18/03/2022 04:42

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2022 16:43

Mandado Expedido
17/03/2022 10:32

Remetido ao DJE
17/03/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 11:53

Conclusos para despacho
19/10/2021 12:16

Petição Juntada
08/10/2021 02:37

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2021 12:10

Remetido ao DJE
04/10/2021 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2021 17:08

Petição Juntada
29/06/2021 09:02

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2021 14:09

Remetido ao DJE
25/06/2021 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2021 11:38

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
24/05/2021 09:14

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2021 14:50

Remetido ao DJE
19/05/2021 08:14

Mandado Expedido
18/05/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 09:16

Conclusos para despacho
17/05/2021 12:55

Petição Juntada
13/05/2021 09:22

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2021 13:07

Remetido ao DJE
30/04/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 13:06

Conclusos para despacho
27/04/2021 16:48

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
21/04/2021 02:11

Suspensão do Prazo
03/04/2021 04:28

Suspensão do Prazo
04/03/2021 23:48

AR Positivo Juntado
23/02/2021 10:29

Carta de Intimação Expedida
18/02/2021 02:26

Suspensão do Prazo
17/02/2021 11:07

Petição Juntada
08/02/2021 09:30

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2021 13:51

Remetido ao DJE
04/02/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 08:35

Conclusos para despacho
21/01/2021 14:05

Bacen Jud Positivo Juntado
06/11/2020 19:52

Bloqueio/penhora on line
06/11/2020 14:07

Conclusos para despacho
26/10/2020 12:46

Pedido de Penhora Juntado
21/10/2020 09:36

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2020 14:41

Remetido ao DJE
16/10/2020 15:32

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 13:51

Conclusos para decisão
16/10/2020 13:49

Certidão de Cartório Expedida
10/05/2019 16:46

AR Positivo Juntado
30/04/2019 08:56

Carta de Intimação Expedida
17/04/2019 11:12

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2019 14:23

Remetido ao DJE
12/04/2019 15:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 18:00

Conclusos para despacho
11/04/2019 17:59

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2018

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005262-55.2019.8.26.0004

Marilan Alimentos S/A

Tcbs Comercio e Distribuicao de Produtos...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2018 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0004403-29.2010.8.26.0562

Hapaglloyd Ag

Frigorifico Quatro Marcos LTDA em Recupe...

Advogado: Felipe Gaioso Capela

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2010 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1000623-87.2023.8.26.0019

Em Segredo de Justica

Advogado: Caroline Oliveira de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2023 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0001722-84.2016.8.26.0236

Rosana Ozani Pimenta

Prefeitura Municipal da Est Ncia Turisti...

Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2018 07:59

Exibir Processo

Processo nº 1002016-21.2023.8.26.0642

Marcia de Oliveira

Tal Juvenal Ferreira

Advogado: Luiz Fernando Idas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/10/2023 10:28

Exibir Processo