20/08/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/08/2024 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 16:26

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
10/06/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 15:04

Julgado improcedente o pedido
06/02/2024 09:53

Conclusos para julgamento
06/02/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:33

Conclusos para despacho
19/12/2023 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 16:24

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/10/2023 10:14

Expedição de Certidão.
06/10/2023 09:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
02/10/2023 15:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/10/2023 15:39

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:53

Conciliação infrutífera
26/09/2023 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 14:03

Juntada de Mandado
26/09/2023 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 14:03

Juntada de Mandado
25/09/2023 14:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
24/08/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thomaz Armando Nogueira Mathias (OAB 356574/SP) Processo 1006631-93.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Emanuel de Souza -

Vistos.

Nos termos da cota ministerial de fls. 52/53, a qual, inclusive, adoto como razão de decidir, INDEFIRO, o pedido de tutela de urgência. * DA JUSTIÇA GRATUITA Defiro os benefícios da Assistência Judiciária a parte autora, conforme Convênio Defensoria Publica/OAB-SP.

Anote-se. * DA CITAÇÃO, INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA E DEFESA Cite-se, o(a)(s) requerido(a)(s) da presente ação, bem como de que sua defesa deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze dias), por meio de advogado, contados da data da TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO ou de SESSÃO EM CONTINUAÇÃO, agendada conforme ato ordinatório de fls. 57, mesmo que esta não seja realizada por qualquer motivo inclusive falta de e-mail ou de equipamento/tecnologico pra realização do ato, sob pena de, caso a ação não seja contestada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela(o)(s) autor(a)(res). (Artigo 344 do Código de Processo Civil.) Intimem-se as partes para participação na TELEAUDIÊNCIA e, o requerido, para que informe seu endereço eletrônico (e-mails) e número de telefone ao oficial(a) de justiça no ato desta intimação.

Atente-se a serventia para que esta decisão-mandado seja instruída com o copia do ato ordinatório do CEJUSC, em que consta data e hora da telesessão e valores dos a serem recolhidos para o(a) mediador(a). * DA REMUNERAÇÃO DO CONCILIADOR Fixo a remuneração do conciliador nos termos descritos no ato ordinatório que segue em anexo.

Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita- advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública (art. 14º, da Resolução acima citada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária efetuar o pagamento integral do valor fixado.

Esclareço, desde já, que o beneficiário da Justiça Gratuita advogado constituído não está isento do pagamento da remuneração do conciliador, observando disposto no art. 98, §§ e incisos do CPC., isto porque o Juiz pode conceder a totalidade da Justiça Gratuita à parte ou somente para alguns atos, deste modo, suspendo os seus efeitos nessa parte.

Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente do acordo.

As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.

Ficam as partes devidamente advertidas dos termos do Art. 334, §§ 8º e 9º do Código de Processo Civil: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de ate dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.

Cientes as partes que os benefícios da Assistência Judiciária e da Justiça Gratuita não afastam o pagamento das multas processuais que eventualmente lhes sejam impostas. * DA REALIZAÇÃO DA OFICINA DE PARENTALIDADE Não obstante a informação de designação de Oficina de Parentalidade a fls. 55, mas, considerando que a presente cuida somente de revisional de alimentos, não envolvendo, portanto, o vínculo parental entre as partes, deixo de designar o evento para estes autos. * DO(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA I) Deverá o sr(a) Oficial(a) de Justiça tomar nota dos telefones e endereços eletrônicos (emails) das partes.

II) Deverá o(a) Oficial de Justiça cientificar a parte requerida de que, em não possuindo e-mail ou equipamento necessário par participar da audiência virtual de conciliação, deverá comparecer Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, Avenida Antônio Zuardi, 970, Vila Cambuí B (Ao lado da ACIA), Assis/SP CEP 19804-040, Telefone (18) 3324-4526, munido de documento de identidade com foto, no dia e horários marcados para participação presencial na audiência.

Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO das partes.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
23/08/2023 10:14

Expedição de Mandado.
23/08/2023 10:13

Expedição de Mandado.
23/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 11:02

Conclusos para decisão
21/08/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thomaz Armando Nogueira Mathias (OAB 356574/SP) Processo 1006631-93.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Emanuel de Souza -

Vistos.

Recebo a petição e documentos de fls. 42/47 por emenda à inicial.

Anote-se.

O link para acesso à teleaudiência a ser designada deverá ser encaminhado somente para o e-mail do procurador, conforme requerido a fls. 44.

Atenta ao Comunicado da CG nº 284/2020, disponibilizado no DJE de 16/04/2020 e PROVIMENTO CSM Nº 2.557/2020, autorizando e regularizando a realização das audiências virtuais, remeta, com urgência, os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, para designação de dia e hora para realização de TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO (videoconferência), informando-se ao setor que data da OFICINA DE PARENTALIDADE que está designada pra o dia 03 de outubro de 2023, bem com a fixação dos valores referente a remuneração do(a) conciliador(a) nos moldes da Resolução 809/19 TJSP, excetuando-se os beneficiários do Convenio Defensoria Publica do Estado de São Paulo e OAB-SP.

Com o agendamento, tornem os autos conclusos com urgência, para apreciação dos pedidos da peça inicial.

Int.
18/08/2023 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/08/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:11

Audiência de mediação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/09/2023 03:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
18/08/2023 11:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
18/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 12:12

Conclusos para decisão
15/08/2023 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 16:43

Expedição de Certidão.
11/08/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 15:05

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 10:07

Conclusos para decisão
04/08/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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