TJSP - 1005389-49.2024.8.26.0408
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Ourinhos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 06:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2025 10:12
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 10:22
Remetido ao DJE para Republicação
-
02/07/2025 13:05
Expedição de Certidão.
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28/06/2025 07:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 02:43
Certidão de Publicação Expedida
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17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0001671-27.2025.8.26.0408 (processo principal 1005389-49.2024.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Arnaldo Cordeiro Filho -
Vistos.
Preliminarmente, dê-se vista à Fazenda Pública para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo(a) exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de assunção deles como verdadeiros e sua homologação para posterior peticionamento eletrônico.
Após o transcurso ou caso haja concordância, e em atenção ao artigo 13, I, da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados, comunicando-se a sua interposição nos presentes autos.
Intime-se. - ADV: ERICH TINOCO HÜTTNER (OAB 56868/PR), ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB 495903/SP) -
16/06/2025 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 12:33
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 21:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 11:14
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
19/05/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
18/05/2025 05:16
Suspensão do Prazo
-
08/05/2025 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 22:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 10:17
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
06/05/2025 13:23
Conclusos para despacho
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06/05/2025 13:22
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
06/05/2025 00:48
Suspensão do Prazo
-
07/04/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 15:50
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 09:13
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
19/03/2025 23:04
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 13:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2025 10:12
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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14/02/2025 16:27
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 16:27
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 16:50
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 21:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/01/2025 03:13
Certidão de Publicação Expedida
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13/01/2025 10:16
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/01/2025 14:20
Julgada Procedente a Ação
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13/11/2024 14:27
Conclusos para julgamento
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12/11/2024 20:28
Juntada de Petição de Réplica
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21/10/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida
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21/10/2024 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/10/2024 14:22
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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17/10/2024 23:47
Juntada de Petição de contestação
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30/09/2024 11:25
Expedição de Certidão.
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30/09/2024 10:17
Expedição de Mandado.
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23/08/2024 23:01
Certidão de Publicação Expedida
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23/08/2024 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/08/2024 13:43
Decisão Interlocutória de Mérito
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22/08/2024 12:21
Conclusos para decisão
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12/08/2024 22:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2024 22:15
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2024 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2024 12:19
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/08/2024 11:41
Conclusos para decisão
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31/07/2024 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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