TJSP - 1501634-84.2023.8.26.0572

1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RHYAN ANRLINDO SOUZA DIAS

Advogados

ANGELA APARECIDA DE SOUZA

OAB: 247578/SP

CPF *17.***.*25-58

Terceiro

Partes

RHUAN MARCOS DE SOUZA MARQUES

CPF *55.***.*33-26

SILVELENA DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PAULO MARTINS DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 08:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 23:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 22:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 12:01

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2025 14:18

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2025 14:18

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 10/03/2025 12:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 12:12

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2025 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2024 23:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 13:12

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 12:19

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 23/09/2024 06:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 23/09/2024 06:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 22:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 15:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/09/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2024 10:08

    Ato ordinatório

  • 20/09/2024 10:02

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 19/09/2024 16:46

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/09/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 00:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2024 21:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 14:16

    Juntada de Mandado

  • 12/08/2024 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2024 16:11

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2024 09:24

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2024 09:58

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 29/04/2024 10:19

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2024 06:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/04/2024 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2024 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/04/2024 17:54

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/04/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 11:32

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 16:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 15/03/2024 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2024 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2024 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 14:49

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2024 08:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2024 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 08:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/12/2023 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2023 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2023 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/12/2023 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2023 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 15:13

    Protocolo Juntado

  • 01/12/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 01:44

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2023 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2023 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 16/10/2023 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 09:34

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 29/09/2023 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 20:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 09:47

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2023 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 09:46

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ângela Aparecida de Souza (OAB 247578/SP) Processo 1501634-84.2023.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RHYAN ANRLINDO SOUZA DIAS -

    Vistos.

    I.

    A denúncia narra com clareza o fato apontado como criminoso e vem instruída com lastro probatório mínimo.

    A preliminar se confunde com o mérito , devendo ser analisada no momento próprio.

    II.

    Verifica-se na resposta escrita de fls. 66/74 que a defesa não apresentou matéria prejudicial a ponto de ocorrer a absolvição sumária nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal.

    Necessário se faz, portanto, a incidência da instrução criminal.

    III.

    Designo audiência de instrução e julgamento, nos termos dos artigos 399 e 400 do Código de Processo Penal para o dia 26 de setembro de 2023, às 13 horas e 30 minutos, que, entretanto, ocorrerá de forma mista.

    IV.

    Intimem-se as testemunhas, o(s) réu(s), seu(s) defensor(es) e o Ministério Público, requisitando-se, se o caso, a fim de que informem nos autos, no prazo de cinco dias, seus respectivos endereços de e-mail, bem como das testemunhas por elas arroladas, para encaminhamento do link de acesso à audiência, sob pena de preclusão da prova.

    V.

    Se o caso, faça constar expressamente no(s) mandado(s) de intimação que o(a) Oficial de Justiça encarregado(a) da diligência deverá indagar as partes, advogados e testemunhas acerca de seu(s) endereço(s) e-mail(s), bem como a informação de que aqueles não puderem acessar a audiência de forma remota poderão comparecer ao fórum local para participar do ato de forma presencial.

    VI.

    Int.

  • 21/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 22:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 15:11

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2023 01:30:00, 2ª Vara.

  • 14/08/2023 11:00

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 10:59

    Juntada de Mandado

  • 11/08/2023 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2023 16:22

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2023 09:31

    Juntada de Mandado

  • 14/06/2023 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 15:12

    Apensado ao processo

  • 31/05/2023 15:51

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 15:35

    Recebida a denúncia

  • 22/05/2023 16:37

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 16:19

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 19/05/2023 17:52

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 15:37

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/05/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2023 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 16:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 15/05/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 15:43

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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