29/08/2025 12:10

Prazo
29/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009821-30.2024.8.26.0047 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Edson Rabassi - Apelado: Sul América Serviços de Saúde S.a. e outro - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRELIMINAR.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

NÃO VERIFICADA.

AFASTADA.

APELAÇÃO.

PLANO DE SAÚDE.

REVISÃO CONTRATUAL.

PLANO COLETIVO POR ADESÃO.

REAJUSTES ABUSIVOS.

SINISTRALIDADE COMPROVADA PELO APELADO.

IMPROCEDÊNCIA.

APELADO QUE DEMONSTROU DOCUMENTALMENTE A NECESSIDADE DE REEQUILÍBRIO CONTRATUAL.

APLICAÇÃO DA RN ANS 565/2022.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo de Melo Sinzinger (OAB: 320292/SP) - Valdete Alves de Melo Sinzinger (OAB: 198326/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Sala 702 - 7º andar
26/08/2025 19:02

Acórdão registrado
26/08/2025 17:42

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:30

Não-Provimento
26/08/2025 13:30

Julgado
13/08/2025 10:02

Ato ordinatório
04/08/2025 12:58

Inclusão em Pauta
01/08/2025 11:47

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
01/08/2025 10:57

Despacho À Mesa
01/08/2025 09:56

Prazo - Controle - Intimação JV
01/08/2025 09:46

Conclusos para decisão
31/07/2025 18:38

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/06/2025 10:09

Prazo - Controle - Intimação JV
27/06/2025 18:11

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 12:05

Prazo
23/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1009821-30.2024.8.26.0047 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Edson Rabassi - Apelado: Sul América Serviços de Saúde S.a. - Apelado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A -

VISTOS.

Intime-se o(a) apelante para que, em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1007, §2º, do CPC, proceda à complementação do preparo recursal e à devida vinculação da respectiva guia DARE (código 230-6) ao presente processo, conforme planilha de fl. 523, sob pena de, não o fazendo, o apelo ser considerado deserto.

Observe-se que as orientações para vinculação da guia encontram-se dispostas no COMUNICADO CG Nº 1079/2020.

Após, retornem os autos conclusos.

Int. - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: Gustavo de Melo Sinzinger (OAB: 320292/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Sala 702 – 7º andar
17/06/2025 20:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/06/2025 20:34

Despacho
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:24

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 11:43

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/05/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 15:17

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
29/04/2025 14:21

Distribuído por sorteio
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 14:56

Processo Cadastrado
15/04/2025 13:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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