TJSP - 7001528-41.2008.8.26.0269
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 16:19
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 15:03
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 19:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 17:30
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
09/09/2025 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 14:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 15:32
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 08:11
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 08:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 7001528-41.2008.8.26.0269 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CLAUDEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA - Diante do exposto, DECLARO REMIDOS 4 (quatro) dias do total das penas impostas ao sentenciado CLAUDEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: *71.***.*23-45, MTR: 593870-9, RG: 45.403.256, RGC: 45403256, RJI: 170103419-78, recolhido no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, considerando 04 (quatro) dias de pena para cada 30 (trinta) dias de leitura com uma obra lida e o faço segundo os critérios estabelecidos na Portaria Conjunta nº 276 de 20 de junho de 2012, do DEPEN e na Resolução nº 391/2021 do CNJ. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP) -
29/08/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:29
Homologado o Cálculo
-
29/08/2025 15:29
Declarada a Remição
-
29/08/2025 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
23/08/2025 13:22
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 10:31
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 10:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 05:40
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 17:27
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 17:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/07/2025 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 11:24
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 19:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 18:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/06/2025 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 13:42
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 17:35
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 17:35
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 17:35
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 17:35
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
17/06/2025 17:35
Concedida a Comutação de Pena a Parte
-
11/06/2025 10:09
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
08/06/2025 22:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/06/2025 21:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 18:06
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 12:32
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 12:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 07:59
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 15:00
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 14:58
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 09:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 12:47
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 03:06
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 17:52
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 18:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/04/2025 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 15:00
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 14:43
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
07/04/2025 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 22:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 16:39
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
27/03/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2025 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 10:11
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 16:24
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 07:50
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 12:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 10:30
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 12:11
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 12:20
Homologado o Cálculo
-
13/03/2025 10:29
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 18:46
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 05:34
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2025 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2025 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 11:45
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 11:44
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 13:03
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 04:30
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2025 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2025 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 12:58
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 15:27
Conclusos para despacho
-
25/01/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 03:05
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2025 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2025 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 16:20
Concedida a Comutação de Pena a Parte
-
22/01/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 16:19
Homologado o Cálculo
-
16/01/2025 10:17
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 03:59
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/01/2025 18:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/01/2025 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 13:46
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 03:35
Certidão de Publicação Expedida
-
15/11/2024 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 14:41
Homologada a Falta Disciplinar
-
12/11/2024 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 14:42
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
11/11/2024 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2024 13:42
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 06:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2024 22:02
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 10:00
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 11:37
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 11:36
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2024 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2024 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 14:44
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/10/2024 22:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 11:38
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 09:38
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 09:35
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 04:44
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 12:42
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 09:26
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 09:25
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 09:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/10/2024 09:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/10/2024 09:13
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/10/2024 09:13
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/09/2024 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/09/2024 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/09/2024 15:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/09/2024 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 13:39
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 09:09
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 12:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 10:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2024 10:11
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2024 15:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
24/07/2024 13:29
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 11:33
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 19:26
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 19:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/07/2024 09:18
Conclusos para decisão
-
28/06/2024 16:43
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 16:31
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 08:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/04/2024 08:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/04/2024 08:58
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/04/2024 08:58
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/04/2024 16:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/04/2024 16:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/04/2024 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
12/04/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
31/03/2024 20:58
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
31/03/2024 19:09
Conclusos para decisão
-
31/03/2024 19:08
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 14:54
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 08:18
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 08:18
Concedida Progressão de regime
-
21/02/2024 08:23
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 10:06
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
16/02/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 06:16
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 12:22
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 10:00
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 14:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/01/2024 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2023 04:06
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 09:37
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2023 20:01
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 20:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2023 14:27
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 14:27
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 14:25
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 01:49
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 17:23
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 17:23
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 17:23
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 17:21
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
03/10/2023 16:28
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 11:28
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 11:27
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
29/09/2023 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 15:15
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 14:01
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 08:04
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 02:44
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Leandro Rossi Vituri (OAB 255181/SP) Processo 7001528-41.2008.8.26.0269 - Execução da Pena - Exectdo: CLAUDEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA - Fls. 221.
Ciente.
Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado.
O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono.
Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes".
Intime-se o advogado constituído para ciência.
Abra-se vista à Defensoria Pública, a fim de que tome ciência e/ou manifeste-se acerca do processado. -
21/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2023 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 13:40
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2023 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 14:21
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 14:18
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 09:36
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2023 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/07/2023 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 16:46
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2023 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2023 09:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/07/2023 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 09:36
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 09:23
Apensado ao processo
-
13/06/2023 03:25
Certidão de Publicação Expedida
-
08/06/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2023 14:14
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 14:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2023 15:52
Conclusos para despacho
-
27/05/2023 06:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 06:51
Certidão de Publicação Expedida
-
25/05/2023 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/05/2023 09:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/05/2023 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 17:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2023 11:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/04/2023 11:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/04/2023 11:22
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/04/2023 11:22
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/04/2023 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/04/2023 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/04/2023 15:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/04/2023 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2023 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2023 14:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
29/03/2023 17:23
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 17:22
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2022 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2022 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2022 12:05
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 12:05
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2022 11:15
Conclusos para despacho
-
16/12/2022 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 09:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/12/2022 09:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/12/2022 09:46
Recebidos os autos do Outro Foro
-
06/12/2022 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/12/2022 12:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/12/2022 12:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/12/2022 12:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Distribuição) para destino
-
28/11/2022 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/11/2022 10:55
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 10:47
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 10:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/11/2022 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2022 10:05
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2022 07:44
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2022 16:15
Expedição de Mandado.
-
17/11/2022 09:48
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2022 05:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/11/2022 17:00
Determinada a Regressão de Regime
-
16/11/2022 16:54
Conclusos para decisão
-
16/11/2022 16:52
Juntada de Mandado
-
16/11/2022 16:24
Conclusos para despacho
-
11/11/2022 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2022 07:36
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2022 15:53
Expedição de Mandado.
-
04/11/2022 10:37
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 10:33
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/11/2022 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2022 13:11
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 09:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/09/2022 09:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/09/2022 09:49
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/09/2022 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
01/09/2022 15:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/09/2022 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2022 15:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
30/08/2022 10:49
Conclusos para decisão
-
30/08/2022 10:49
Conclusos para despacho
-
22/08/2022 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2022 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 14:13
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2022 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2022 15:01
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 15:00
Concedida Progressão de regime
-
16/08/2022 10:15
Conclusos para decisão
-
13/08/2022 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2022 12:49
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 12:49
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
09/08/2022 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2022 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2022 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2022 16:39
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 12:58
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2022 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2022 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2022 13:20
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 13:20
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 13:00
Unificação e Soma de Penas
-
29/07/2022 10:42
Conclusos para decisão
-
29/07/2022 10:42
Conclusos para despacho
-
29/07/2022 10:36
Apensado ao processo
-
29/07/2022 09:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/07/2022 09:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/07/2022 09:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/07/2022 16:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/07/2022 16:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/07/2022 15:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Distribuição) para destino
-
28/07/2022 02:57
Certidão de Publicação Expedida
-
27/07/2022 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/07/2022 09:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/07/2022 12:48
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 12:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2022 12:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2022 12:30
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 12:26
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 11:57
Apensado ao processo
-
26/07/2022 11:38
Apensado ao processo
-
26/07/2022 11:09
Apensado ao processo
-
26/07/2022 10:34
Apensado ao processo
-
26/07/2022 10:16
Apensado ao processo
-
26/07/2022 10:13
Apensado ao processo
-
26/07/2022 10:02
Apensado ao processo
-
26/07/2022 09:48
Apensado ao processo
-
26/07/2022 09:17
Desapensado do processo
-
18/12/2021 14:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
15/07/2021 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/07/2021 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/07/2021 00:00
Ato ordinatório
-
13/03/2020 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
13/03/2020 00:00
Recebidos os autos
-
12/03/2020 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/03/2020 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/03/2020 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/02/2020 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/02/2020 00:00
Ato ordinatório
-
18/02/2020 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
13/02/2020 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
12/02/2020 00:00
Ato ordinatório
-
12/02/2020 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
04/02/2020 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
15/10/2019 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/10/2019 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/10/2019 00:00
Ato ordinatório
-
07/08/2019 00:00
Ato ordinatório
-
25/07/2019 00:00
Ato ordinatório
-
03/05/2019 00:00
Ato ordinatório
-
15/04/2019 00:00
Ato ordinatório
-
25/03/2019 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/03/2019 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
20/03/2019 00:00
Ato ordinatório
-
19/03/2019 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/03/2019 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/03/2019 00:00
Ato ordinatório
-
28/01/2019 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/01/2019 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
24/01/2019 00:00
Ato ordinatório
-
14/01/2019 00:00
Ato ordinatório
-
14/01/2019 00:00
Proferido Despacho
-
11/01/2019 00:00
Ato ordinatório
-
10/01/2019 00:00
Ato ordinatório
-
10/01/2019 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
08/01/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
07/01/2019 00:00
Ato ordinatório
-
07/01/2019 00:00
Ato ordinatório
-
23/10/2018 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/10/2018 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/07/2018 00:00
Ato ordinatório
-
16/05/2018 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/05/2018 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/04/2018 00:00
Ato ordinatório
-
20/04/2018 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
17/04/2018 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
-
17/04/2018 00:00
Concedido o Livramento Condicional
-
17/04/2018 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
13/04/2018 00:00
Conclusos para decisão
-
12/04/2018 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
09/04/2018 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
09/04/2018 00:00
Ato ordinatório
-
23/03/2018 00:00
Ato ordinatório
-
14/02/2018 00:00
Ato ordinatório
-
07/02/2018 00:00
Ato ordinatório
-
31/01/2018 00:00
Ato ordinatório
-
26/01/2018 00:00
Ato ordinatório
-
15/01/2018 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
10/01/2018 00:00
Conclusos para decisão
-
10/01/2018 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
08/01/2018 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
08/01/2018 00:00
Ato ordinatório
-
04/12/2017 00:00
Ato ordinatório
-
18/10/2017 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/10/2017 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/07/2017 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
05/07/2017 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
04/07/2017 00:00
Remetido ao DJE
-
27/06/2017 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
09/06/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
09/06/2017 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
06/06/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
17/05/2017 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
11/05/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
11/04/2017 00:00
Cancelada a Carga
-
10/04/2017 00:00
Cancelada a Carga
-
22/02/2017 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
02/12/2016 00:00
Cancelada a Carga
-
11/11/2016 00:00
Conclusos para despacho
-
13/07/2016 00:00
Autos no Prazo
-
11/07/2016 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
30/06/2016 00:00
Cancelada a Carga
-
28/06/2016 00:00
Conclusos para despacho
-
24/06/2016 00:00
Cancelada a Carga
-
15/06/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
15/06/2016 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
13/06/2016 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
06/06/2016 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
03/06/2016 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/05/2016 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
13/05/2016 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
10/05/2016 00:00
Autos no Prazo
-
28/04/2016 00:00
Autos no Prazo
-
27/04/2016 00:00
Autos no Prazo
-
19/04/2016 00:00
Autos no Prazo
-
28/03/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
28/03/2016 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
24/02/2016 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
11/11/2015 00:00
Autos no Prazo
-
24/09/2015 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
24/09/2015 00:00
Autos no Prazo
-
21/09/2015 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
-
21/09/2015 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
17/09/2015 00:00
Ato ordinatório
-
14/09/2015 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
14/09/2015 00:00
Conclusos para despacho
-
09/09/2015 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
09/09/2015 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
09/06/2015 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/05/2015 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
20/05/2015 00:00
Cancelada a Carga
-
30/04/2015 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
14/04/2015 00:00
Cancelada a Carga
-
08/04/2015 00:00
Conclusos para despacho
-
31/03/2015 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
27/03/2015 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
23/03/2015 00:00
Cancelada a Carga
-
06/03/2015 00:00
Conclusos para despacho
-
15/12/2014 00:00
Autos no Prazo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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