13/01/2025 16:30

Arquivado Provisoramente
13/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:18

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 14:50

Conclusos para despacho
18/04/2024 22:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 14:08

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:03

Conclusos para despacho
23/10/2023 09:25

Conclusos para despacho
23/10/2023 09:23

Juntada de Ofício
29/09/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henry Atique (OAB 216907/SP), Fernanda de Cassia Moreira Souza (OAB 344974/SP) Processo 0002943-08.2023.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Exectda: Jheinis Lariane da Silva -

Vistos. É caso de acolhimento da impugnação.

Eis a condenação: " ....

HOMOLOGO o reconhecimento da procedência, JULGANDO EXTINTA a ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "a", do Código de Processo Civil, restando constituído o título executivo judicial nos termos dos artigos 701 e 702 do Código de Processo Civil, respondendo a ré pela quantia de R$ 13.982,15 (treze mil novecentos e oitenta e dois reais e quinze centavos), atualizada até novembro de 2020 (pp. 09/10), sobre a qual incidirá juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação até a data do efetivo pagamento, e correção monetária de acordo com a tabela prática do E.

Tribunal de Justiça de São Paulo.... " " ..

Pela sucumbência, condeno a ré ao pagamento de custas e despesas processuais que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa (art. 85, CPC), uma vez que houve o reconhecimento do pedido, mas não o cumprimento simultâneo da prestação reconhecida, observado o disposto no art. 98, § 3º, do mesmo Código... " Analisando os cálculos apresentados, observa-se que o credor trouxe a discriminação do débito corretamente quanto ao valor da condenação, juros e correção, porém houve erro ao incluir o valor referente a honorários. Às fls.83 dos autos principais foi deferido à requerida os beneficios da assistência judiciaria gratuita, o que determino, anote-se com tarja, inclusive neste incidente.

Assim, a executada está isenta do pagamento dos honorários sucumbenciais.

Desse modo, dou por correto o cálculo apresentado pela devedora.

Contudo, diante da falta de pagamento do débito, de rigor a incidência das multas previstas no art. 523 §1º do CPC.

Por tais considerações, ACOLHO parcialmente a impugnação para reconhecer o excesso de execução e dar por correto o valor de R$.14.803,01 (catorze mil, oitocentos e três reais e um centavo), entretanto sobre este montante deverá incidir as sanções do art. 523 §1º do CPC.

Intime-se o credor para apresentar nova planilha atualizada do débito, manifestando-se em termos de prosseguimento.

Prazo: cinco dias.

Decorrido o prazo supra, sem atendimento, encaminhem-se os autos ao arquivo.

Intimem-se.
18/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 18:00

INCONSISTENTE
16/08/2023 10:15

Conclusos para decisão
03/05/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 22:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
06/03/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2023 08:28

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 09:19

Conclusos para decisão
02/03/2023 09:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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