01/07/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:39

Subprocesso Cadastrado
17/06/2025 09:15

Prazo
17/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128392-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Stela Nascimento Pereira (Justiça Gratuita) - Agravado: Rodolfo Chrisostomo - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RECURSO INTERPOSTO CONTRA A R.

DECISÃO QUE INDEFERIU EFEITO SUSPENSIVO À IMPUGNAÇÃO.

AÇÃO DE DESPEJO C.C.

COBRANÇA (LOCAÇÃO RESIDENCIAL).

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

TRÂNSITO EM JULGADO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DESATENDIDO O REQUISITO LEGAL PERTINENTE À GARANTIA DA EXECUÇÃO (ART. 525, § 6º, DO CPC/15), CONSIDERADO INDISPENSÁVEL, DESCABE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PRECEDENTES.

GARANTIA DA LOCAÇÃO QUE NÃO SE CONFUNDE COM A GARANTIA DA EXECUÇÃO.

MÉRITO DA IMPUGNAÇÃO QUE DEVE SER APRECIADO PRIMEIRO NA ORIGEM, SOB PENA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU, QUE VEDA A SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.

DECISÃO MANTIDA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Borsato Poso (OAB: 411165/SP) - Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP) - 5º andar
13/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:18

Acórdão registrado
12/06/2025 15:02

Julgado virtualmente
06/06/2025 13:44

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 16:13

Conclusos para decisão
30/05/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 15:22

Prazo
09/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 14:48

Despacho
30/04/2025 10:22

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:20

Distribuído por sorteio
29/04/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
29/04/2025 17:30

Processo Cadastrado
29/04/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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