24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 09:59

Prazo
23/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1003179-41.2022.8.26.0587 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apte/Apdo: Município de São Sebastião - Apdo/Apte: Marcelo Luis de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Henrique Pereira Erthal da Costa (OAB: 447781/SP) (Procurador) - Yuri Nelson Cardoso de Barros (OAB: 450016/SP) - Felipe Monteiro Carnellós (OAB: 369702/SP) - 1º andar
13/06/2025 16:31

Vista (Contrarrazões)
11/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/05/2025 13:38

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
06/05/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:55

Prazo
23/04/2025 16:53

Unificação Pai
23/04/2025 09:16

Expedição de Certidão.
17/04/2025 08:52

Julgado virtualmente
11/04/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 10:27

Subprocesso Cadastrado
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 12:37

Prazo
02/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:34

Acórdão registrado
31/03/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/03/2025 11:44

Julgado virtualmente
26/03/2025 14:48

Julgamento Virtual Iniciado
17/02/2025 11:05

Conclusos para decisão
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 18:11

Prazo
07/11/2024 17:41

Expedição de Certidão.
05/11/2024 19:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/11/2024 17:23

Despacho
01/11/2024 13:17

Conclusos para decisão
01/11/2024 13:16

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
13/09/2024 00:00

Publicado em
12/09/2024 13:36

Prazo
12/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/09/2024 09:36

Despacho
09/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:52

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:43

Conclusos para decisão
21/08/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:31

Julgado virtualmente
08/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 00:00

Publicado em
10/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/07/2024 16:41

Despacho
04/07/2024 16:40

Despacho
03/07/2024 14:14

Conclusos para decisão
03/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 14:10

Subprocesso Cadastrado
03/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/06/2024 11:49

Conclusos para decisão
21/06/2024 11:49

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
13/06/2024 00:00

Publicado em
12/06/2024 16:16

Prazo
12/06/2024 16:13

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/06/2024 21:00

Despacho
23/05/2024 00:00

Publicado em
22/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2024 15:18

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/05/2024 10:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/05/2024 00:00

Publicado em
16/05/2024 09:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:40

Prazo
16/05/2024 09:16

Expedição de Certidão.
23/04/2024 06:53

Expedição de Certidão.
12/04/2024 08:06

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:31

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 30 dias
21/03/2024 11:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
18/03/2024 13:14

Decisão Monocrática registrada
18/03/2024 11:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/03/2024 11:33

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
19/02/2024 15:38

Conclusos para decisão
17/02/2024 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 11:57

Expedição de Certidão.
01/02/2024 00:00

Publicado em
31/01/2024 12:42

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:40

Parecer - Prazo - 15 Dias
31/01/2024 10:30

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/01/2024 16:16

Despacho
08/01/2024 17:57

Conclusos para decisão
19/12/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 00:00

Publicado em
04/12/2023 15:21

Prazo
04/12/2023 15:07

Expedição de Certidão.
01/12/2023 11:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/12/2023 10:12

Despacho
22/11/2023 00:00

Publicado em
22/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
17/11/2023 13:08

Conclusos para decisão
17/11/2023 10:17

Distribuído por competência exclusiva
17/11/2023 00:00

Publicado em
10/11/2023 16:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/11/2023 16:12

Processo Cadastrado
08/11/2023 19:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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