09/09/2025 12:28

Prazo
09/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1003140-95.2022.8.26.0279 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itararé - Apelante: Eomir Deodato Cardoso - Apelado: Município de Itararé - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 710/726), com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 3 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Geraldo José Holtz de Freitas (OAB: 326880/SP) - Elton Pontes Meneguela (OAB: 504489/SP) - Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP) (Procurador) - 1º andar
03/09/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 18:31

Recurso Especial
07/08/2025 16:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 09:32

Prazo
23/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1003140-95.2022.8.26.0279 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itararé - Apelante: Eomir Deodato Cardoso - Apelado: Município de Itararé - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Geraldo José Holtz de Freitas (OAB: 326880/SP) - Elton Pontes Meneguela (OAB: 504489/SP) - Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP) (Procurador) - 1º andar
16/06/2025 10:20

Vista (Contrarrazões)
16/06/2025 09:35

Processamento de Recurso Especial Interposto
13/06/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:42

Prazo
21/05/2025 11:37

Unificação Pai
21/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:14

Julgado virtualmente
06/05/2025 14:42

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:40

Subprocesso Cadastrado
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 12:31

Prazo
23/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:16

Acórdão registrado
15/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/04/2025 11:12

Julgado virtualmente
04/04/2025 15:10

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 13:26

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:53

Distribuído por sorteio
24/03/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/03/2025 08:53

Processo Cadastrado
19/03/2025 16:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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