11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004356-08.2023.8.26.0457 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirassununga - Recorrente: Banco do Brasil S.a - Recorrido: Luis Gonzaga Salvatico Gaspersen - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.

Sampaio - CR - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - RELAÇÃO DE CONSUMO.

GOLPE DO MOTOBOY.

FRAUDE COM CARTÃO E SENHA PESSOAL.

TRANSAÇÕES ATÍPICAS E EM SEQUÊNCIA.

COMUNICAÇÃO TEMPESTIVA DO CONSUMIDOR.

INÉRCIA DO BANCO MESMO APÓS NOTIFICAÇÃO.

NEXO CAUSAL PRESERVADO.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA.

DANO MORAL CARACTERIZADO.

INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00.

SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.

RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Isaias Pereira Santos (OAB: 394366/SP) - Sala 2100
12/05/2025 09:43

Conclusão ao Relator
12/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 10:01

Expedido Termo
10/03/2025 09:36

Distribuição por Sorteio
07/03/2025 15:09

Processo Cadastrado
07/03/2025 10:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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