16/06/2025 14:05

Juntada de Ofício
16/06/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0013080-34.2024.8.26.0602 (processo principal 1040937-77.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Jj São Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Márcio Souza Almeida - - Suslene Pereira da Silva -

Vistos.

Fls. 380/391: Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela exequente, em face da decisão de fl. 377, sob a alegação de contradição e omissão.

Sem contrarrazões (fl. 401).

Recebo os embargos, pois tempestivos, mas lhes nego provimento.

Não há que se falar em qualquer omissão ou contradição.

A decisão ora atacada por meio de embargos de declaração está devidamente fundamentada.

Não há, dessa forma, pretensão aclaratória, mas sim modificativa do posicionamento exposto e, nesse caso, os embargos adquirem indevido caráter infringente.

Cumpra-se, integralmente, o determinado na decisão de fl. 377.

Intime-se. - ADV: ANDREI BRIGANO CANALES (OAB 221812/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME (OAB 386870/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME (OAB 386870/SP), JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP), JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP)
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/06/2025 09:39

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:58

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 11:41

Recebida a Petição Inicial
08/01/2025 15:29

Conclusos para decisão
26/08/2024 11:02

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012733-57.2023.8.26.0007

Banco do Brasil S/A

Francisco Cristiano de Aquino

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/2023 14:19

Exibir Processo

Processo nº 1003297-18.2024.8.26.0079

Wilson Jose da Rocha Prestes

Prefeitura Municipal de Botucatu

Advogado: Cecilia Fernandes Leite Romero

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2025 09:06

Exibir Processo

Processo nº 1004383-05.2024.8.26.0344

Luiza Franca Calumby

Deutsche Lufthansa Ag

Advogado: Julia Franca Calumby

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2024 20:30

Exibir Processo

Processo nº 0004123-58.2024.8.26.0565

Roberto Venancio de Souza

Sistema de Agua, Esgoto e Saneamento Amb...

Advogado: Eduardo Banno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0004123-58.2024.8.26.0565

Roberto Venancio de Souza

Sistema de Agua, Esgoto e Saneamento Amb...

Advogado: Eduardo Banno

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2025 12:20

Exibir Processo