TJSP - 1501044-15.2024.8.26.0559
1ª instância - 02 Cumulativa de Mirassol
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 16:07
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 16:04
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2025 16:46
Juntada de Mandado
-
02/09/2025 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2025 16:46
Juntada de Mandado
-
26/08/2025 09:42
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1501044-15.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ORIEL LUNA DOS SANTOS -
Vistos.
Para melhor acomodação da pauta redesigno a audiência para o dia 13 de novembro de 2025, às 14 horas, devendo o cartório providenciar as intimações e requisições necessárias.
Retire-se da pauta a audiência anteriormente agendada e recolha-se os mandados e requisições eventualmente expedidos.
Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Intime-se. - ADV: DANIEL PADIAL (OAB 367627/SP) -
25/08/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2025 00:02
Suspensão do Prazo
-
22/08/2025 10:02
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 10:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2025 02:00:00, 2ª Vara.
-
05/08/2025 22:37
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 15:35
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 15:35
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 15:35
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 09:49
Expedição de Mandado.
-
04/08/2025 08:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 07:30
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 16:38
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2025 15:51
Juntada de Mandado
-
01/08/2025 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2025 15:50
Juntada de Mandado
-
29/07/2025 11:19
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 11:16
Expedição de Ofício.
-
29/07/2025 11:01
Expedição de Ofício.
-
17/07/2025 09:29
Expedição de Mandado.
-
17/07/2025 09:29
Expedição de Mandado.
-
16/07/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 11:08
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 16:51
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2025 02:00:00, 2ª Vara.
-
07/07/2025 10:17
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 08:16
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 08:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2025 17:12
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
02/07/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 15:13
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 14:56
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 14:52
Expedição de Ofício.
-
27/06/2025 10:21
Expedição de Mandado.
-
26/06/2025 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1501044-15.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ORIEL LUNA DOS SANTOS - . 1.
Considerando que o beneficiário descumpriu os termos do acordo de não persecução penal realizado nestes autos, e a consequente REVOGAÇÃO do benefício homologado nestes autos, proceda-se as comunicações necessárias e anotações no histórico de partes - código "97", e na Movimentação Unitária - código "12734". 2.
Presentes a materialidade e indícios de autoria, recebo a denúncia oferecida pelo Representante do Ministério Público contra ORIEL LUNA DOS SANTOS, RG: 67212100, RJI: 245553511-90 como incurso no Art. 155 § 4º, I, II c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia). 3.
Cite-se o denunciado acima, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. 3.1.
Quando da citação, o Oficial de Justiça deverá se inteirar junto ao acusado se tem ou não defensor constituído.
Em caso positivo, deverá colher os dados do Defensor, como nome completo, endereço, telefone e cidade onde tem escritório.
Em caso negativo, o cartório deverá solicitar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo a indicação de advogado dativo ao acusado, que ficará automaticamente nomeado, e intimado, para apresentar a resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias.
Caso o defensor seja constituído deverá apresentar o rol de testemunha com seus respectivos telefones e e-mails, conforme Resolução CNJ 329/2020. 3.2.
Deverá, ainda, indagar se o denunciado possui telefone e e-mail, informando em sua certidão. 4.
Comunique-se o IIRGD relativamente ao oferecimento e recebimento da denúncia.
Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Intime-se. - ADV: DANIEL PADIAL (OAB 367627/SP) -
18/06/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 08:19
Recebida a denúncia
-
17/06/2025 14:07
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 14:07
Evoluída a classe de 279 para 283
-
17/06/2025 14:06
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 16:53
Juntada de Petição de Denúncia
-
12/06/2025 11:50
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 13:30
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 13:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/06/2025 13:28
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
11/06/2025 13:26
Juntada de Ofício
-
27/11/2024 14:44
Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
-
27/11/2024 14:18
Evoluída a classe de 279 para 283
-
13/09/2024 10:29
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2024 10:23
Expedição de Ofício.
-
12/09/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 07:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/08/2024 04:01
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 10:23
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 10:17
Expedição de Carta.
-
09/08/2024 23:39
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2024 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 07:56
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 07:56
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
08/08/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 12:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2024 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 09:09
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 11:26
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 14:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/08/2024 14:20
Juntada de Ofício
-
02/08/2024 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2024 14:13
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2024 10:04
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 09:40
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2024 01:45:00, 2ª Vara.
-
19/06/2024 11:11
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 14:52
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 14:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/06/2024 13:38
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 14:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 09:37
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 15:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/05/2024 15:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/05/2024 15:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/05/2024 15:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/05/2024 14:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/05/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 11:05
Expedição de Alvará.
-
14/05/2024 10:50
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
14/05/2024 09:37
Mudança de Magistrado
-
14/05/2024 05:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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