01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001291-57.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Jair Rodrigues Costa - - Ivo Baciga - Cumpra-seao V.

Acórdão de fls. 421/431, que negou provimento ao recurso, por V.U; o Acórdão de fls. 496/499, que negou provimento ao aclaratórios, por V.U.

Trânsito em julgado em 21/08/2025 (fl. 507).

Aguarde-se manifestação da parte autora que deverá instruir seu pedido com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e demais cópias do processo, necessárias à instrução do incidente de cumprimento de sentença.

Advirta-se, ainda, de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital nos termos dos artigos 1285 e 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.

Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
26/08/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:58

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 17:56

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:56

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:50

Expedição de Mandado.
05/08/2024 16:50

Expedição de Mandado.
05/08/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 09:25

Conclusos para despacho
03/08/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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