08/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0004469-91.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1501347-32.2023.8.26.0537) (processo principal 1501347-32.2023.8.26.0537) - Insanidade Mental do Acusado - Fato Atípico - Maria Lúcia de Jesus Santos Nerva - Expedição de Ofício ao IMESC - ADV: EDUARDO SAMOEL FONSECA (OAB 297154/SP), GILNEY BATISTA DE MELO (OAB 299638/SP), MAURICIO SAMOEL FONSECA (OAB 401715/SP), FERNANDO CASSIANO DE SOUSA CARVALHO (OAB 431210/SP)
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:11

Ato ordinatório
28/05/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:15

Expedição de Mandado.
13/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:13

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:53

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:46

Protocolo Juntado
06/05/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 18:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:39

Expedição de Ofício.
30/04/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:01

Ato ordinatório
30/04/2025 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:21

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
06/02/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:50

Expedição de Ofício.
03/02/2025 14:41

Ato ordinatório
28/01/2025 15:49

Expedição de Ofício.
22/01/2025 15:37

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 15:56

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:23

Expedição de Ofício.
12/09/2024 11:16

Expedição de Ofício.
11/09/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:47

Conclusos para decisão
01/09/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 17:20

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:54

Expedição de Ofício.
15/08/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 16:08

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
05/08/2024 14:05

Conclusos para despacho
28/02/2024 12:37

Expedição de Ofício.
28/02/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 13:55

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 09:29

Conclusos para despacho
09/02/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 15:24

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:43

Expedição de Ofício.
16/01/2024 08:59

Conclusos para despacho
15/01/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 16:49

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
19/12/2023 15:48

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:38

Conclusos para decisão
28/11/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 17:10

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 16:01

Conclusos para decisão
16/11/2023 16:01

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:21

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 16:27

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 08:24

Conclusos para decisão
21/06/2023 14:23

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 11:47

Apensado ao processo
05/06/2023 10:39

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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