31/07/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 19:08

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2025 17:45

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1019147-63.2024.8.26.0451 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Labinfarma Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda - Gilfer Comercio e Representações Ltda Me -

Vistos. 1.

As partes estão regularmente representadas e são legítimas. 2.

Não foram arguidas preliminares.

Não há questões processuais pendentes.

Presentes todos os demais pressupostos processuais e condições da ação, declaro o feito saneado. 3.

Há controvérsia sobre: a) a efetiva entrega das mercadorias, uma vez que a embargante questiona a validade do canhoto apresentado, alegando ser ilegível e sem identificação da empresa recebedora, enquanto a embargada sustenta que a entrega foi realizada a funcionário do setor de compras da embargante, corroborada por mensagens eletrônicas; b) a regularidade dos protestos, pois a embargante afirma que as duplicatas não foram enviadas ao sacado para aceite, enquanto a embargada defende tratar-se de protesto por falta de pagamento, dispensando tal formalidade; e c) a própria exigibilidade do título executivo, já que a embargante alega a ausência das duplicatas físicas, contrapondo-se à embargada que entende ser suficiente a nota fiscal acompanhada de comprovante de entrega e protesto; d) a correção dos cálculos da execução, especialmente quanto à aplicação dos critérios legais de atualização monetária, juros, inclusão de custas e honorários. 4.

Defiro a produção da prova testemunhal requerida.

Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 11/08/2025 às 14:30h.

Apresentem as partes o rol de testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias, sob a pena de preclusão, a contar da publicação da presente decisão, indicando se estas comparecerão independentemente de intimação.

Caso haja a necessidade de intimação das testemunhas para comparecimento, caberá ao advogado intimar a testemunha, por carta AR, nos termos do artigo 455 do CPC.

A realização da audiência de instrução (oitiva de testemunhas) será feita pelos meios virtuais (pela ferramenta Teams).

O link para acesso será certificado nos autos e os advogados constituídos serão intimados pelo DJE da sua disponibilização, sendo destes a responsabilidade de informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, do acesso e da participação na audiência designada, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de preclusão.

Ressalte-se que a realização de audiências virtuais vem apresentando resultados positivos e revelando eficiência, proporcionando celeridade ao feito e segurança a todos os envolvidos.

Esclareço, contudo, que caso as partes e/ou testemunhas não disponham de meios para participar virtualmente, deverão informar nos autos 10 (dez) úteis antes da data designada, de modo a viabilizar sua participação presencial, sob pena de preclusão.

Int. - ADV: DIMITRIUS GAVA (OAB 163903/SP), EDSON LUÍS DE CAMPOS BICUDO JUNIOR (OAB 375053/SP), RENAN BONSI CHRISTOFOLETTI (OAB 347910/SP)
18/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2025 02:30:00, 1ª Vara Cível.
02/04/2025 15:43

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Réplica
08/03/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 22:35

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 14:42

Expedição de Certidão.
29/11/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 18:52

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
27/11/2024 13:06

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:58

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2024 10:29

Apensado ao processo
28/08/2024 16:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026617-58.2024.8.26.0577

Condominio Solar dos Ypes

Anderson Aparecido dos Santos

Advogado: Fernando Antonio Ferreira de Alvarenga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2024 20:49

Exibir Processo

Processo nº 1022442-21.2024.8.26.0577

Condominio Residencial Maison Barbara

Rogerio Fernandes de Oliveira

Advogado: Larissa da Silva Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2024 01:16

Exibir Processo

Processo nº 1015592-75.2025.8.26.0007

Joilson Igino dos Santos

Residencial Parque do Carmo Spe LTDA

Advogado: Guilherme Mendonca Mendes de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1015543-34.2025.8.26.0007

Ianca Santos Lira

Nu Financeira S/A - Sociedade de Credito...

Advogado: Max Canaverde dos Santos Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2025 01:15

Exibir Processo

Processo nº 0005982-78.2025.8.26.0564

Felipe Oliveira Carvalho

Cecilia Aparecida Avila

Advogado: Flavio Lopes de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2021 13:07

Exibir Processo