11/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:12

Baixa Definitiva
11/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:05

Baixa Definitiva
10/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 18:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0025702-38.2016.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: Rafael Silva Carvalho e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Valdir Castro de Brito (OAB: 427613/SP) - 10º Andar
13/06/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 15:10

Acórdão registrado
13/06/2025 14:54

Julgado virtualmente
12/06/2025 09:33

Julgamento Virtual Iniciado
13/02/2025 17:11

Conclusos para decisão
13/02/2025 17:11

Documento Finalizado
13/02/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/02/2025 12:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
26/10/2023 14:21

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:21

Baixa Definitiva
26/10/2023 13:34

Expedição de Certidão.
26/10/2023 06:55

Prazo
09/10/2023 22:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/10/2023 00:00

Publicado em
06/10/2023 18:50

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:03

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
06/10/2023 11:33

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:58

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:20

Expedição de Ofício.
04/10/2023 11:04

Acórdão registrado
04/10/2023 11:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/10/2023 10:24

Julgado virtualmente
29/09/2023 09:50

Julgamento Virtual Iniciado
22/02/2022 12:31

Conclusos para decisão
22/02/2022 12:28

Conclusos para decisão
22/02/2022 11:45

Recebidos os autos do MP
22/02/2022 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 00:00

Publicado em
08/02/2022 00:00

Conclusos para decisão
07/02/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 13:17

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/02/2022 09:43

Distribuído por sorteio
02/02/2022 00:00

Publicado em
27/01/2022 08:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/01/2022 16:52

Processo Cadastrado
18/01/2022 14:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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