28/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:43

Baixa Definitiva
26/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
22/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:32

Prazo
17/06/2025 15:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500783-74.2024.8.26.0066 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos apelos defensivos para redimensionar as penas de Luiz Henrique para 6 anos de reclusão e pagamento de 600 dias-multa, no piso e de Marcos Antônio para 4 anos e 2 meses de reclusão, além do pagamento de 416 dias-multa, mantido o regime prisional fechado em desfavor de ambos - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
12/06/2025 18:26

Expedição de Certidão.
11/06/2025 21:24

Acórdão registrado
11/06/2025 18:42

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:41

Prazo Intimação - 30 Dias
11/06/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 17:22

Julgado virtualmente
04/06/2025 12:38

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 16:11

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:30

Recebidos os autos do MP
16/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:40

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:13

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 11:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
29/04/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:46

Documento Finalizado
19/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 09:14

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
14/03/2025 17:37

Despacho
12/03/2025 14:27

Conclusos para decisão
12/03/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:29

Prazo
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 09:13

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
27/02/2025 15:10

Despacho
27/02/2025 10:11

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 09:32

Prazo
25/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:11

Vista
24/02/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
21/02/2025 16:11

Processo Cadastrado
17/02/2025 15:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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