11/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:11

Baixa Definitiva
11/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:05

Baixa Definitiva
10/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 18:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:51

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500865-78.2024.8.26.0366 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mongaguá - Apelante: João Luiz Gabriel de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - negaram provimento ao recurso interposto, mantida a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - Advs: Paulo Thiago Gonçalves (OAB: 226724/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
13/06/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 21:13

Acórdão registrado
12/06/2025 18:33

Julgado virtualmente
05/06/2025 10:33

Despacho À Mesa
05/06/2025 08:30

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 13:05

Conclusos para decisão
04/06/2025 08:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/06/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:15

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/05/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/05/2025 12:52

Despacho
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 14:46

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:36

Distribuído por sorteio
07/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 11:44

Processo Cadastrado
29/04/2025 11:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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