28/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:54

Baixa Definitiva
26/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:33

Prazo
17/06/2025 15:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500699-03.2024.8.26.0542 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Rogerio Rodrigues Farias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo a fim de, mantida a condenação, substituir a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Tatiana Semensatto de Lima Costa (OAB: 231823/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
12/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:06

Prazo Intimação - 30 Dias
12/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 03:01

Acórdão registrado
11/06/2025 23:02

Julgado virtualmente
11/06/2025 09:02

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 14:14

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:49

Recebidos os autos do MP
16/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:34

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:10

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 16:27

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:02

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 14:08

Distribuído por sorteio
28/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 11:35

Processo Cadastrado
10/04/2025 23:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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