TJSP - 0004390-55.2021.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004390-55.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - NATAN APARECIDO DE ALMEIDA DE MATOS - Posto isso, DETERMINO que o condenado NATAN APARECIDO DE ALMEIDA DE MATOS, MTR: 1212964, RG: 63128995, RJI: 203520350-13, CPP de Jardinópolis, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.
Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: KARINNE VIEIRA BENNECH VERCINO (OAB 62417/DF), THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP), FABIO HENRIQUE GONZAGA (OAB 409741/SP) -
02/09/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 08:52
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 16:46
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 10:27
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 23:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 22:01
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 22:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 15:40
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 03:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 15:01
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 04:19
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 04:19
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 04:19
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 06:37
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 06:37
Não Concedida a Progressão de Regime
-
26/05/2025 09:17
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 14:59
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 16:42
Conclusos para despacho
-
04/05/2025 18:14
Suspensão do Prazo
-
29/04/2025 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 08:48
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 08:48
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 08:48
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
29/04/2025 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 08:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2025 08:47
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 06:42
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 18:09
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 18:09
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 16:07
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 09:22
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 20:21
Juntada de Petição de resposta
-
09/04/2025 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2025 12:35
Conclusos para despacho
-
03/03/2025 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2025 18:23
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 18:22
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 18:22
Homologado o Cálculo
-
27/02/2025 16:58
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 15:54
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2025 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 15:46
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 11:36
Apensado ao processo
-
04/02/2025 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2025 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 09:15
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 11:40
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 14:26
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
-
08/01/2025 14:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/01/2025 11:28
Conclusos para decisão
-
07/01/2025 10:33
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
06/01/2025 22:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2024 10:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/12/2024 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 17:20
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 16:20
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 16:17
Apensado ao processo
-
13/12/2024 03:05
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 18:01
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 10:17
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/11/2024 04:33
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 17:13
Unificação e Soma de Penas
-
13/11/2024 11:36
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 15:31
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2024 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2024 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 16:43
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 07:59
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 07:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/10/2024 07:55
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 16:43
Declarada a Remição
-
14/10/2024 16:02
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 12:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/10/2024 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 12:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/09/2024 12:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/09/2024 12:39
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/09/2024 12:39
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/09/2024 10:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/09/2024 10:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/09/2024 16:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
22/08/2024 02:50
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2024 14:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
20/08/2024 09:57
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 11:01
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 22:44
Suspensão do Prazo
-
13/12/2023 23:04
Suspensão do Prazo
-
30/08/2023 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Henrique Pinto de Moura Filho (OAB 241626/SP), Thiago de Amarins Scriptore (OAB 344613/SP), Fabio Henrique Gonzaga (OAB 409741/SP) Processo 0004390-55.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: NATAN APARECIDO DE ALMEIDA DE MATOS - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.
Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Dr.
Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I. -
29/08/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 16:26
Homologado o Cálculo
-
28/08/2023 13:12
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 10:54
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Henrique Pinto de Moura Filho (OAB 241626/SP), Thiago de Amarins Scriptore (OAB 344613/SP), Fabio Henrique Gonzaga (OAB 409741/SP) Processo 0004390-55.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: NATAN APARECIDO DE ALMEIDA DE MATOS - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas fls. 124/126. -
17/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2023 16:33
Ato ordinatório
-
16/08/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 16:31
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2023 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/07/2023 15:35
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 15:34
Concedida Progressão de regime
-
12/07/2023 16:07
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 12:12
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2023 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2023 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2023 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 09:51
Ato ordinatório
-
10/07/2023 09:49
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 09:47
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 20:53
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 16:50
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 16:34
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 14:24
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2023 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2023 10:10
Ato ordinatório
-
03/07/2023 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2023 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 14:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/06/2023 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
22/06/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2023 19:22
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 19:22
Declarada a Remição
-
21/06/2023 13:22
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 15:53
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 12:36
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 12:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/06/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2022 13:15
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
06/04/2022 17:47
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2022 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2021 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2021 18:26
Expedição de Certidão.
-
01/09/2021 18:26
Expedição de Certidão.
-
01/09/2021 18:26
Expedição de Certidão.
-
01/09/2021 18:25
Homologado o Cálculo
-
01/09/2021 16:59
Conclusos para decisão
-
01/09/2021 16:27
Conclusos para despacho
-
01/09/2021 16:06
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 18:01
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 18:01
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 18:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/08/2021 12:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/08/2021 12:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/08/2021 12:52
Recebidos os autos do Outro Foro
-
03/08/2021 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
03/08/2021 11:49
Expedição de Certidão.
-
30/07/2021 17:22
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
30/07/2021 14:21
Expedição de Ofício.
-
30/07/2021 11:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2021 11:51
Conclusos para decisão
-
30/07/2021 05:45
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2021 05:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 05:36
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
30/07/2021 05:36
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2021 10:44
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002794-48.2021.8.26.0484
Lelia Maria Moreno
Eliedes Silva Moreno
Advogado: Heitor de Paula e Silva Moreno
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/08/2021 23:45
Processo nº 1020594-96.2023.8.26.0071
Janio Cesar Rubenich Correa
Jose Durval Vergilio Junior
Advogado: Gustavo Luz Bertocco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/09/2024 09:14
Processo nº 1020594-96.2023.8.26.0071
Jose Durval Vergilio Junior
Janio Cesar Rubenich Correa
Advogado: Vinicius Hoffmann Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/03/2025 16:39
Processo nº 1002545-63.2022.8.26.0484
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/09/2022 16:00
Processo nº 1002572-46.2022.8.26.0484
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Carlos Cesar Pirollo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/10/2022 16:45