01/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:16

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:08

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 11:23

Juntada de Ofício
25/06/2025 11:23

Juntada de Ofício
17/06/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1009014-36.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas Aparecido Esteves - - Fabiana Cesar de Bessa - Imperial Construtora e Incorporadora Ltda. -

Vistos.

Fls. 176/200: havendo controvérsia em relação à obrigação imposta pela sentença, cabe à parte autora, em não tendo havido o cumprimento dela, promover a sua eventual execução por meio da instauração de incidente autônomo.

Fls. 201/216: ciente da interposição do agravo de instrumento.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Oportunamente, digam as partes quanto ao recebimento do efeito suspensivo ao recurso ou ao seu provimento.

Int. - ADV: BARBARA MARCHIOTO PASQUETO (OAB 450042/SP), BARBARA MARCHIOTO PASQUETO (OAB 450042/SP), FERNANDO MOURA LOPES DOS SANTOS (OAB 275472/SP)
16/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:55

Conclusos para despacho
29/04/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:00

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 10:15

Não recebido o recurso
18/03/2025 15:53

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 16:53

Conclusos para despacho
17/01/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 17:57

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
14/01/2025 17:12

Conclusos para despacho
11/12/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 07:25

Conclusos para despacho
03/12/2024 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 13:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/11/2024 09:56

Conclusos para julgamento
02/10/2024 09:04

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:27

Conclusos para despacho
06/09/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 10:10

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:09

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
02/09/2024 21:06

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 06:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 11:44

Juntada de Certidão
31/07/2024 21:47

Expedição de Carta.
24/07/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 09:03

Recebida a Petição Inicial
22/07/2024 16:43

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:25

Conclusos para despacho
12/07/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 10:48

Determinada a emenda à inicial
10/07/2024 13:17

Conclusos para despacho
25/06/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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