TJSP - 1007038-03.2023.8.26.0079
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tarcisio Ferreira Vianna Cotrim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 19:15
Expedição de Certidão.
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19/07/2025 19:15
Baixa Definitiva
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19/07/2025 19:06
Expedição de Certidão.
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19/07/2025 19:05
Baixa Definitiva
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19/07/2025 19:00
Trânsito em julgado
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19/07/2025 18:47
Trânsito em julgado
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17/06/2025 09:15
Prazo
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17/06/2025 09:06
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007038-03.2023.8.26.0079 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Picture Formaturas - Apelada: Carla Regina Trovão Brasilio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - EMENTA: 1.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDENIZATÓRIA RÉ ORGANIZADORA DA FESTA DE FORMATURA DA FILHA DA AUTORA LEGITIMIDADE PARA RESPONDER PELAS FALHAS NO SERVIÇO DE BUFFET PARTE RÉ QUE É A CONTRATADA E APENAS SUBCONTRATOU COM A EMPRESA DE BUFFET, AINDA QUE COM APROVAÇÃO DOS FORMANDOS SOLIDARIEDADE, ADEMAIS, DOS INTEGRANTES DA CADEIA DE FORNECIMENTO.2.
FALHA NOS SERVIÇOS DEMONSTRADA SUFICIENTEMENTE PELA AUTORA SEM CONTRAPROVA CONVINCENTE PELA RÉ FOTOGRAFIAS DE PESSOAS CELEBRANDO E SE DIVERTINDO QUE NÃO AFASTA A FALHA DO SERVIÇO DE BUFFET PELA ESCASSEZ DE ALIMENTAÇÃO E AFINS CONDENAÇÃO À DEVOLUÇÃO DE PARTE DO PAGAMENTO À AUTORA CABIMENTO REDUÇÃO DA CONDENAÇÃO IMPOSTA, COM FIXAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE 30% DO VALOR PAGO.3.
DANO MORAL PELO CONSTRANGIMENTO FRENTE AOS CONVIDADOS EVIDENCIADO REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO, DE ACORDO COM AS CIRCUNSTÂNCIAS DO FATO, DA AUTORA E DA RÉ PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francis Roberto Jesus Candido (OAB: 382034/SP) - Marco Antonio Col -
12/06/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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12/06/2025 11:01
Acórdão registrado
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12/06/2025 10:13
Julgado virtualmente
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03/06/2025 10:35
Julgamento Virtual Iniciado
-
16/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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14/05/2025 00:00
Publicado em
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13/05/2025 16:07
Conclusos para decisão
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13/05/2025 15:49
Distribuído por sorteio
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09/05/2025 18:09
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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09/05/2025 10:17
Processo Cadastrado
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08/05/2025 12:59
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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07/05/2025 13:53
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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