18/07/2025 12:53

Prazo
18/07/2025 12:45

Unificação Pai
18/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:08

Julgado virtualmente
15/07/2025 10:08

Julgado virtualmente
01/07/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 12:49

Subprocesso Cadastrado
01/07/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 12:47

Subprocesso Cadastrado
17/06/2025 09:15

Prazo
17/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005785-35.2024.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Guido Passarin Neto e outro - Apelado: Mauro Sergio Rodrigues e outro - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

APELO DO EMBARGANTE.

A AVENÇA ENTRE AS PARTES ESTIPULOU EXPRESSAMENTE A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FINAIS CORRESPONDENTES A 15% SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO, INDEPENDENTEMENTE DA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO DE TERCEIROS OU DE OUTROS FATORES SUPERVENIENTES.

OS DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS DEMONSTRAM A OBTENÇÃO DE SUBSTANCIAL REDUÇÃO DA DÍVIDA PERANTE O BANCO DO BRASIL, CONFIGURANDO INEQUÍVOCO PROVEITO ECONÔMICO EM FAVOR DOS EMBARGANTES.

NÃO SE COMPROVOU A ALEGADA EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO, TAMPOUCO HOUVE DEMONSTRAÇÃO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL PELOS EMBARGADOS.

A LIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO ESTÁ CONSUBSTANCIADA EM CONTRATO EXPRESSO E EM PLANILHA DE DÉBITOS QUE POSSIBILITAM A REALIZAÇÃO DE CÁLCULO ARITMÉTICO SIMPLES, SENDO, PORTANTO, TÍTULO HÁBIL À PROPOSITURA DA EXECUÇÃO.

SENTENÇA MANTIDA.

VERBA HONORÁRIA AUMENTADA.

APELO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patricia Olivalves Fiore (OAB: 268545/
12/06/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:18

Acórdão registrado
12/06/2025 15:04

Julgado virtualmente
06/06/2025 13:45

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 10:53

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 09:36

Prazo
15/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 12:39

Despacho
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:54

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:49

Distribuído por competência exclusiva
30/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 15:17

Processo Cadastrado
24/04/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
23/04/2025 10:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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