15/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2025 13:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 15:52

Embargos de Declaração Acolhidos
05/09/2025 15:21

Conclusos para despacho
05/09/2025 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004059-12.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sueli Theodoro - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco C6 S.a. - - Banco do Brasil S/A - Ag. 6501 - - BANCO PAN S.A. - - Banco Inbursa S.a - - Banco Agibank S.A. - Fls. 505/507.

Manifestem-se os embargados nos termos do art. 1023, § 2º do CPC.

Prazo: 5 dias. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), NATHACHA LIMA LUISI (OAB 370988/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LILIAN CRISTINA HAIDAR (OAB 207145/SP), NELSON MONTEIRO CARVALHO (OAB 60359/RJ), AMANDA LEONARDO DOS SANTOS (OAB 504221/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
03/09/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 02:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025 15:52

Conclusos para despacho
29/08/2025 23:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004059-12.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sueli Theodoro - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco C6 S.a. - - Banco do Brasil S/A - Ag. 6501 - - BANCO PAN S.A. - - Banco Inbursa S.a - - Banco Agibank S.A. - Fls. 796/800: ciência à requerente. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), AMANDA LEONARDO DOS SANTOS (OAB 504221/SP), NELSON MONTEIRO CARVALHO (OAB 60359/RJ), NATHACHA LIMA LUISI (OAB 370988/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LILIAN CRISTINA HAIDAR (OAB 207145/SP)
25/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:17

Julgada Procedente a Ação
12/08/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:03

Conclusos para despacho
06/08/2025 02:21

Juntada de Petição de Réplica
06/08/2025 02:20

Juntada de Petição de Réplica
06/08/2025 02:18

Juntada de Petição de Réplica
06/08/2025 02:17

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2025 21:26

Suspensão do Prazo
01/08/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:53

Conclusos para despacho
28/07/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 11:17

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/07/2025 23:53

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2025 23:49

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2025 22:50

Juntada de Petição de contestação
24/07/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:13

Conclusos para despacho
16/07/2025 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 09:21

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
11/07/2025 02:40

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 23:43

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 22:43

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 09:32

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
01/07/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:09

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:03

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:22

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
26/06/2025 10:29

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 21:56

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 10:08

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/06/2025 20:56

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 10:27

Conclusos para despacho
20/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2025 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1004059-12.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sueli Theodoro - BANCO PAN S.A. e outros - Recebo os embargos de declaração de fls. 61/64, eis que opostos dentro do prazo legal.

Os embargos não merecem ser acolhidos.

A decisão proferida a fl. 44 concedeu a tutela de urgência para determinar que todos os requeridos se abstenham de efetuar descontos mensais diretamente no benefícios previdenciário da autora, a título de empréstimos consignados, em patamar superior a 30% (trinta por cento) do valor líquido por ela recebido a título de aposentadoria, ou seja, valores que excedam a sua margem consignável.

Não há, portanto, omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.

Diante disso, entendo ausentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, razão pela qual REJEITO os embargos de declaração e mantenho a decisão de fl. 44 tal como prolatada. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LILIAN CRISTINA HAIDAR (OAB 207145/SP)
16/06/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/06/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2025 12:14

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:37

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:37

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:37

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:37

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:37

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:37

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:37

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:07

Expedição de Carta.
02/06/2025 17:07

Expedição de Carta.
02/06/2025 17:07

Expedição de Carta.
02/06/2025 17:07

Expedição de Carta.
02/06/2025 17:06

Expedição de Carta.
02/06/2025 17:06

Expedição de Carta.
02/06/2025 17:06

Expedição de Carta.
02/06/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:37

Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2025 13:13

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 09:26

Recebida a Emenda à Inicial
05/05/2025 09:48

Conclusos para despacho
02/05/2025 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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