25/07/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:04

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:02

Mudança de Magistrado
24/07/2025 02:34

Suspensão do Prazo
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1041367-21.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Rafael Felipe Guimarães de Oliveira - Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S/A -

Vistos. 1- Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls.201/204). 2- Em consequência, julgo extinta a ação, com resolução de mérito, nos termos do art.487, III, alínea b, do CPC.

Custas ex lege. 3- No caso de descumprimento do acordo, deverá ser instaurada a fase de cumprimento de sentença, por meio de incidente próprio, pela parte credora. 4- Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I. - ADV: FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB 320435/SP), FERNANDA CILIA MARAFÃO BRUNETTI (OAB 399016/SP)
10/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:57

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
28/05/2025 17:40

Mudança de Magistrado
22/05/2025 15:00

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:17

Conclusos para decisão
15/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:33

Mudança de Magistrado
14/05/2025 12:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/05/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:34

Conclusos para decisão
01/05/2025 21:05

Suspensão do Prazo
23/04/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:55

Juntada de Ofício
10/04/2025 09:42

Protocolo Juntado
08/04/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 11:00

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/01/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:32

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:29

Mudança de Magistrado
02/12/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:34

Conclusos para julgamento
30/08/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 21:25

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:26

Protocolo Juntado
05/08/2024 21:45

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 20:07

Conclusos para despacho
26/04/2024 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/04/2024 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/04/2024 08:47

Recebidos os autos do Outro Foro
25/04/2024 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/04/2024 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/04/2024 04:50

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 14:40

Conclusos para decisão
27/02/2024 14:38

Expedição de Certidão.
19/11/2023 05:27

Suspensão do Prazo
07/11/2023 06:46

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2023 03:14

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2023 10:00

Mudança de Magistrado
12/10/2023 06:43

Juntada de Petição de contestação
23/09/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 14:14

Expedição de Carta.
12/09/2023 14:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2023 16:57

Conclusos para despacho
31/08/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 08:42

Conclusos para decisão
30/08/2023 08:29

Mudança de Magistrado
29/08/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
30/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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