24/06/2025 08:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1024289-89.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Regina Bastos Rittner - Petição retro: ciência à(o) requerente. - ADV: JOÃO BAPTISTA ANANIA (OAB 392001/SP)
18/06/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 13:44

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/01/2025 13:19

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:19

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:09

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:09

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/01/2025 09:52

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:22

Juntada de Petição de Contra-razões
11/01/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:13

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:13

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:25

Conclusos para despacho
07/01/2025 04:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/01/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2024 14:29

Expedição de Certidão.
31/12/2024 14:29

Expedição de Certidão.
31/12/2024 14:29

Julgada Procedente a Ação
13/09/2024 15:09

Conclusos para julgamento
13/09/2024 05:38

Juntada de Petição de Réplica
21/08/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
15/06/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 22:37

Expedição de Certidão.
13/06/2024 22:37

Expedição de Certidão.
13/06/2024 21:28

Expedição de Mandado.
13/06/2024 21:28

Expedição de Mandado.
13/06/2024 13:45

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/06/2024 15:57

Conclusos para decisão
06/06/2024 15:54

Evoluída a classe de 7 para 14695
05/06/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 18:15

Declarada incompetência
03/06/2024 16:51

Conclusos para decisão
30/05/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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