11/09/2025 16:59

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 11:56

Conclusos para julgamento
10/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
09/09/2025 21:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/09/2025 09:27

Conclusos para julgamento
05/09/2025 08:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:45

Juntada de Petição de Réplica
02/09/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002392-38.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Thiago Sobral da Silva - Intimação à parte autora para apresentar Impugnação à Contestação de fls. 44/64 e respectivos documentos de fls. 65/98.

Prazo: 15 dias. - ADV: JULIANA APARECIDA MAFRA LEONEL SEDLMAIER (OAB 508617/SP), ARTHUR PAULO SEDLMAIER (OAB 525870/SP)
01/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
29/08/2025 16:17

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1002392-38.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Thiago Sobral da Silva - Desse modo, considerando os indícios existentes nos autos, os quais afastam a presunção de pobreza, INDEFIRO o requerimento de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita em questão.

Deixo de designar audiência conciliatória, na forma do art. 7º, da Lei nº 12.153/09 cc. art. 9º, da Lei nº 10.259/01, porquanto o ente requerido não tem lei autorizando-o a transacionar em juízo.

Cite-se e intime-se a requerida, via portal eletrônico, para os atos e termos da presente ação, advertindo-a de que deverá apresentar contestação, por meio de procurador ou advogado constituído, no prazo de 30 dias. - ADV: JULIANA APARECIDA MAFRA LEONEL SEDLMAIER (OAB 508617/SP), ARTHUR PAULO SEDLMAIER (OAB 525870/SP)
16/06/2025 18:09

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:03

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:25

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/06/2025 08:57

Conclusos para decisão
13/06/2025 17:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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